Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Dispensa15/05/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para prestação de serviços destinados à realização do Festival de Música de Capitão Leônidas Marques (FEMUCAP 2026), sendo contratação de mestre de cerimônias, serviços de cobertura fotográfica profissional, produção audiovisual (videomaker) com captação e edição de imagens, transmissão ao vivo do evento, bem como locação de mobiliário para apoio à ambientação e decoração, para os dias 05 e 06 de junho de 2026, nas dependências da Associação SERJI, no Município de Capitão Leônidas Marques – PR, em atendimento ao Convênio nº 0233/2026 da Secretaria de Estado de Turismo-SETU, e conforme solicitação nº 138/2026 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 33 mil
Inexigibilidade11/03/2026Pgto de anuidade internacional à AULP - Associação das Universidades de Língua Portuguesa, exercício de 2026, por meio de convênio/acordo internacional entre as partes. Processo 23074.003930/2026-60/Fatura: 31QB/2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) caminhões de médio porte, com disponibilização de motoristas devidamente habilitados, carroceria aberta de madeira e capacidade de carga compatível com a execução da coleta seletiva na modalidade porta a porta, bem como com o atendimento de demandas relacionadas ao manejo de resíduos sólidos, incluindo o transporte de equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços e, quando necessário, o transporte de servidores e colaboradores em serviço, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento às obrigações previstas no Termo de Convênio nº 013/2025, celebrado entre o Município de Pau dos Ferros/RN e a Associação São José de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Pau dos Ferros.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 153 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) triciclos de carga (motocarga), novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Mundo Novo/MS, em atendimento ao Convênio de Despesa nº 2025TR006110, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMADESC, visando fortalecer a coleta seletiva e melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) triciclos de carga (motocarga), novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Mundo Novo/MS, em atendimento ao Convênio de Despesa nº 2025TR006110, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMADESC, visando fortalecer a coleta seletiva e melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 90 mil
Inexigibilidade08/06/2026Termo de Fomento que tem por objetivo transferência de recursos financeiro para a Organização da Sociedade Civil, a Associação da Liga Valenciana de Futebol, à fim de promover o CAMPEONATO VALENCIANO DE FUTEBOL DE ASSOCIAÇÃO E ADJACENCIAS/2026, de acordo com o Plano de Ação, que é parte integrante deste Convênio independentemente de transcriçãoPrefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 24 mil
Dispensa03/03/2026PARCERIA CONFORME CONVÊNIO N.° 001/2021 ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VILA PROPÍCIO E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL KAIROS, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL · Vila Propício/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026O CONVENIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA VERDE, FAZ- SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR UMA APRENDIZAGEM EFETIVA E TRANSFORMADORA DE ATITUDES E HÁBITOS DE VIDA, FAVORECENDO NAS CRIANÇAS A PERCEPÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CUIDADOS IMPORTANTES COM O CORPO, DESENVOLVIMENTO DE BONS HÁBITOS DE HIGIENE E DE ALIMENTAÇÃO, O RESPEITO PELAS OUTRAS PESSOAS. OFERECER UM TRABALHO DE QUALIDADE, CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO E INTEGRAL DAS CRIANÇAS, DESENVOLVER A EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO, CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS PEDAGÓGICAS PARA IDADE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 106 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoAquisição de mobiliários, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e equipamentos para atendimento de Convênio Federal - Emenda Parlamentar, Programação Nº411520020240003, cujo objeto é destinado à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de MaringáPREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS ESCOLAR, E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL, ESTADUAL E ALUNOS DE AMBAS AS REDES QUE FREQUENTAM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE JACUPIRANGA), COM MOTORISTA E MONITOR ESCOLAR EM CADA VEÍCULO, VINCULADOS AO CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA - SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - SP · Jacupiranga/SPR$ 13,4 mi
Inexigibilidade06/05/2026AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO "GESTÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS", A SER REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC), DESTINADO À SERVIDORA PÚBLICA DO SETOR DE CONVÊNIOSDepartamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 250
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoO objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços para aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos para uso nos serviços de saúde dos municípios que integram o CM Granpal e seus conveniados, durante o período de doze meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços.CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 217,2 mi
Dispensa27/07/2026encerradocontratação de empresa para fornecimento de mobiliários escolares, mobiliário acessível e equipamento de informática destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40740002/2023, vinculados ao Convênio nº 09032023-038141, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência (Anexo I).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma e revitalização da Associação Atlética de Icém, compreendendo a recuperação, adequação funcional, modernização e melhorias gerais da edificação existente, de acordo com o convênio nº 100689/2026 com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, conforme anexos ao edital.Municipio de Icém · Icém/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade19/03/2026FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA, COM VISTAS A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO FPE Nº 5746/2024, FIRMADO ENTRE O CISGA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A AMPLICAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS MUDOS DE PARAÍ - APASPI, NO ÂMBITO DA CONSULTA POPULAR. FUNDAMENTO ART. 31 DA LEI 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2026.MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA I. N. DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA "BANDA DETROIT", PARA APRESENTAÇÕES DE SHOW ARTÍSTICO COM FORNECIMENTO DE SOM E LUZ, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2026 NA FEMUCAP - FESTIVAL DE MÚSICA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NA ASSOCIAÇÃO SERJI NA RUA LUIZ MUSSULINI, Nº 193 COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TERMINO NO FINAL DAS APRESENTAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 0233/2026 DA SETU - SECRETARIA DE ESTADO TURISMO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 40 mil
Dispensa30/01/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de rações diversas destinadas a galinhas, suínos e vacas em lactação, bem como sal mineral para bovinos, visando à manutenção e alimentação dos animais da AEFAMBAJE – Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio nº 1261000051/2021, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a AEFAMBAJEUnidade Única · Itaobim/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no 2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, a ser realizado entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026, na Associação Médica de Minas Gerais - AMMG, localizada na Avenida João Pinheiro, nº 161, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 95 mil
Inexigibilidade18/03/2026INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, de acordo com convênio SESA/APMI 060/2026 para manutenção das atividades do Hospital Nossa Senhora Aparecida nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.EPR-ASSOCIAÇÃO PROM.SAÚDE M.I.DE C.L.MARQUES · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerradoConstitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação completa, até o pleno funcionamento de reservatório/cisterna para armazenamento de água, com capacidade mínima de 60 m³ (sessenta metros cúbicos), incluindo todos os materiais, equipamentos, componentes, mão de obra e serviços necessários à completa execução do objeto, conforme plano de trabalho e com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2431/2022, devidamente aditivado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e o Município de Pinheirinho do Vale.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade25/03/2026Subvenção Social APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social destinado à aplicação de recursos do FUNDEB na Educação Especial, com matrículas de entidade conveniada, para o atendimento a pessoas com deficiência, por meio da manutenção e do desenvolvimento do ensino.Encargos do FUNDEF · Joaquim Távora/PRR$ 873 mil