Dispensa12/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 210
239 resultados para "CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Dispensa13/08/2026
Prestação de serviço especializado de acolhimento/internação compulsória para tratamento e proteção da idosa/paciente EUNICE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOUVEIA, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 5871244-89.2025.8.09.0090 (Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Jandaia/GO), incluindo transporte adaptado e suporte profissional especializado, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jandaia/GOR$ 135 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20264 dias
Aquisição de material(is) com marca específica, não contemplados em ARP para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Psicologia especializada em ABA (Análise do Comportamento Aplicada) em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo Digital nº 1500269-97.2026.8.26.0407.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 20 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento- Aparelho CPAP e Máscara Nasal, em cumprimento a determinação judicial.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Vacina em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Máscara em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 40
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO DIGITAL Nº 0000398-09.2026.8.26.0495
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa11/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE CROSSLINKING DE COLÁGENO EM AMBOS OS OLHOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE JÉSSICA DA SILVA NOBRE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 11 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação de serviço médico-hospitalar para a realização do procedimento de cirurgia otorrinolaringológica, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s, conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3009052-35.2025.8.06.0297 e 3002173-93.2025.8.06.9000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 72 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5000895-32.2024.8.24.0084/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 180 mil
Dispensa10/08/2026
Contratação de serviços de fisioterapia domiciliar, em caráter emergencial, para cumprimento de determinação judicial nº 500149666.2026.8.21.0079/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 16 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO FLUVOXAMINA 100MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ELOUISE PINHEIRO MATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil