Inexigibilidade02/02/2026Cursode Capacitação spbre Reforma TributáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400
Inexigibilidade05/08/2026Participação de servidores no Curso “Reforma Tributária e seus Impactos nos municípios” realizado pela AMEOSC.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 400
Inexigibilidade31/07/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FRANCISCO JUNIOR GARCIA DE MATTOS E LIDIANE ISABEL RUHOFF - AMBOS FISCAIS DE TRIBUTOS, NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS PRESENCIAIS.GABIENTE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 400
Inexigibilidade31/07/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA FISCAL DE TRIBUTOS, JESSICA SCHOMMER, E DA AUDITORA FISCAL FERNANDA MAIARA BIONDO, NO CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 400
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no curso "Reforma Tributária e seus Impactos nos Municípios", a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, em São Miguel do Oeste/SC, visando à capacitação de servidores municipais sobre as principais mudanças da Reforma Tributária.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 600
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES C.D.K. E D.A.P., DO SETOR DE TRIBUTOS, E T.D.C., DO SETOR JURÍDICO, NO CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Paraíso/SCR$ 600
Inexigibilidade25/06/2026Termo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, daempresa GRUPO ECO BRAZIL, para prestação de serviço de capacitação e treinamento,consistente na inscrição e participação do Contador desta Casa Legislativa, Senhor Josemilsonde Oliveira Ataide, no curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nosMunicípios – Parte II”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, realizado nos dias 08 e 09 dejunho de 2026, no Auditório do Hotel Golden Tulip, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação do curso Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos AdministrativosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 42 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/06/2026Contratação da empresa Eco Brazil Treinamentos em Desenvolvimento Profissional e Serviços Educacionais Ltda para prestação de serviço de capacitação técnica de servidores municipais, por meio do curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nos Municípios”, a ser realizado nos dias 08 e 09 de junho de 2026, visando à atualização e aperfeiçoamento dos servidores das áreas contábil, financeira, tributária e orçamentária da Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade02/06/2026Inscrições de 5 (cinco) servidores, no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, do Grupo JML, no período de 08 a 12/06/2026, onlineTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, por empresa de notória especialização, para participação de servidor no Curso "Masterclass: Reforma Tributária - O Impacto na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal."INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Participação de servidora no curso “Entendendo o Impacto da Reforma Previdenciária: domine os cálculos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos”, a ser realizado no período de 22 a 24 de abril de 2026, na modalidade online.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - SELEÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 62.907.927/0001-67, PARA OFERTAR O CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS”, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG, DE 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA 01 (UM) VEREADOR (ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/02/2026Necessidade de capacitar agentes publicos no curso Reforma Tributaria e os Impactos nos MunicipiosCAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS”, promovido pelo Centro de Inovação de Líderes e Gestores LTDA, no período de 10/02/2026 a 13/02/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencial.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELO CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES QUE OCORRERÁ DOS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTE: GISLAINE FERRACIN.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026AQUISIÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO EM CURSO COM O TEMA: "IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS - ESTRATÉGIAS PARA TRANSIÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO MUNICIPAL", A SER REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE, AO VIVO, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, ORGANIZADO PELA EMPRESA NOVA LICITA CAPACITAÇÕES LTDA.Câmara Municipal · Terra Roxa/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição de servidor no curso “Masterclass: Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos na Administração Pública, Federal, Estadual, Municipal, Estatais e Sistema SFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL (O NOVO IBS), A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, SOB A ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA “RR CONSULTORIA ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ: 34.500.812/0001-18, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 16H.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no curso online sobre os "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas"TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, promovido pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC), nas dependências do Auditório da AMEOSC, localizado na Rua Segundo Aníbal Balbinot, nº 189, Bairro Agostini, São Miguel do Oeste/SC, com carga horária total de 12 horas presenciais.ADMINISTRACAO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA · Barra Bonita/SCR$ 800
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de inscrição de servidor em curso de capacitação "Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP.- Atualizado pela EC 103/2019 e Portaria MTP 1.467/2022"INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscricao de 10 (dez) servidores (sendo 08 pagantes e 02 cortesias) no curso "CAPACITACAO ON LINE: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTARIA NAS CONTRATACOES PUBLICAS", na modalidade online ao vivo.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade14/05/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil