Dispensa22/07/2026CH 001/2026 - Seleção de Organização Social, devidamente qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão, operacionalização, execução, apoio técnico-administrativo e manutenção dos serviços públicos de saúde, garantindo a prestação contínua, eficiente e humanizada dos atendimentos à população, visando assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mairinque.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2,0 mi
Dispensa21/07/2026Celebração de contrato de programa com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS para a elaboração de projetos para obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), conforme detalhado no Projeto Básico e Projeto ExecutivoPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 27 mil
Dispensa21/07/2026DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa20/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a celebração de contrato de programa entre o Municipio de São João del Rei e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para a manutenção da iluminação pública (IP) que contempla a iluminação monumental (IM), com fornecimento de material.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,0 mi
Dispensa30/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMAMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 6,4 mi
Dispensa30/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços médicos na realização de consultas especializadas; exames complementares de diagnóstico por imagem; realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade; atendimentos ambulatoriais especializados, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelo município de Miravânia-MG.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/06/2026A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL ESPECÍFICO LOCALIZADO NA RUA GUAPEVA OESTE, QUADRA 37, LOTE 05, Nº 228, CENTRO, CHAPADÃO DO CÉU – GO, CEP: 75.828-000, PARA INSTALAÇÃO E FUNCPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade30/06/2026Celebração de contrato entre o Município de Nova VenéciaES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Beneficente São Camilo-Hospital São Marcos, inscrita no CNPJ sob o n 60.975.737002014, cujo objeto consiste na prestação de serviços de saúde médicoshospitalares em regime de internação eou ambulatorial para a população, conforme condições e especificações constantes do processo administrativo.Fundo de Saúde de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 8,8 mi
Concorrência - Presencial29/06/2026encerradoseleção tem como objeto a escolha de entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Estado de Pernambuco, com vistas à celebração de contrato de gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Mestre Vitalino, localizado na Rodovia BR-104, nº 756, Luiz Gonzaga, no município de Caruaru/PE, em regime de 24 horas/dia, de domingo a sábado, conforme especificações definidas no Termo de Referência e demais Anexos Técnicos deste Edital.[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 22,3 mi
Credenciamento26/06/2026encerradoChamada Pública 01/2026 - Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h - Dr. Atílio Carderelli Cypriano, no Município de Catanduva-SP, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e demais diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva, e em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 25,4 mi
Credenciamento26/06/2026encerradoCOTA PATROCÍNIO - O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas interessadas na celebração de contrato de patrocínio com o Município de Bento Gonçalves, para realização de atividades esportivas, participação em campeonatos esportivos e eventos esportivos de nível internacional.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 650 mil