Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Credenciamento28/07/202612 diasChamada Pública 02/2026 - Celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e a execução integrada de ações e serviços de saúde nas unidades no Município de Catanduva/SP, em consonância com as políticas públicas do Sistema Único de Saúde, com as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e com as especificações constantes do Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 54,3 mi
Inexigibilidade28/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Dispensa28/07/2026Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 4,4 mi
Inexigibilidade27/07/2026Celebração de convênio com o Banco do Brasil S.A. para a prestação de serviços de arrecadação de receitas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa27/07/2026Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Nazareno e o CIGEDAS, visando à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das redes de energia elétrica e de iluminação pública no município de Nazareno/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 399 mil
Dispensa27/07/2026Celebração de contrato de programa entre o Município de Alfredo Vasconcelos com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA) e Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material no município de Alfredo Vasconcelos/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade02/03/2026Extrato de Contrato 076/2026SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Malhada/BAR$ 700 mil
Dispensa07/08/2026Contração de empresa para publicações dos ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade24/07/2026Celebração de contrato Oficineira da modalidade Vôlei Nome: Lucyane Goi dos Santos CPF: 255.633.148-80 Valor Total: R$ 22.176,00 Modalidade: Vôlei Referência: Edital 002/2025 – Credenciamento 2025GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoA presente contratação visa a celebração de contrato, que tem como objeto tanto a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de demais pragas urbanas, incluindo pombos, além da limpeza de reservatórios de água, visando atender as necessidades de todas as unidades prisionais, administrativas e operacionais da Diretoria-Geral de Polícia Penal.DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA · Goiânia/GOR$ 8,9 mi
Dispensa23/07/2026Contratação da CEMIG Distribuição S.A. para celebração de Contrato de Condições Comerciais e Técnicas para Execução de Obras no Sistema Elétrico de Distribuição, contemplando a execução dos serviços necessários à adequação da infraestrutura elétrica para atendimento das necessidades do CMJF, conforme projeto técnico aprovado pela concessionária.COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 28 mil
Dispensa22/07/2026CH 001/2026 - Seleção de Organização Social, devidamente qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão, operacionalização, execução, apoio técnico-administrativo e manutenção dos serviços públicos de saúde, garantindo a prestação contínua, eficiente e humanizada dos atendimentos à população, visando assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mairinque.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade28/05/2026Celebração de parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos, ACOMAIVA, para o repasse de valor.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 24 mil
Dispensa21/07/2026Celebração de contrato de programa com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS para a elaboração de projetos para obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), conforme detalhado no Projeto Básico e Projeto ExecutivoPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 27 mil
Dispensa21/07/2026DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa20/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a celebração de contrato de programa entre o Municipio de São João del Rei e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para a manutenção da iluminação pública (IP) que contempla a iluminação monumental (IM), com fornecimento de material.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,0 mi
Dispensa30/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMAMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 6,4 mi
Dispensa30/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços médicos na realização de consultas especializadas; exames complementares de diagnóstico por imagem; realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade; atendimentos ambulatoriais especializados, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelo município de Miravânia-MG.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/06/2026A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL ESPECÍFICO LOCALIZADO NA RUA GUAPEVA OESTE, QUADRA 37, LOTE 05, Nº 228, CENTRO, CHAPADÃO DO CÉU – GO, CEP: 75.828-000, PARA INSTALAÇÃO E FUNCPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade30/06/2026Celebração de contrato entre o Município de Nova VenéciaES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Beneficente São Camilo-Hospital São Marcos, inscrita no CNPJ sob o n 60.975.737002014, cujo objeto consiste na prestação de serviços de saúde médicoshospitalares em regime de internação eou ambulatorial para a população, conforme condições e especificações constantes do processo administrativo.Fundo de Saúde de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 8,8 mi