Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOUNIVERSIDADE DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 71 mil
Credenciamento05/05/2026encerradoChamamento Público de pessoas físicas ou jurídicas, para a oferta de cotas de patrocínio para a realização do "XVIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA MASCULINA 2026", nos termos e condições estabelecidas em EditalFundação Municipal de Esportes de Tijucas · Tijucas/SCR$ 4 mil
Credenciamento23/03/2026encerradoSolicito abertura de Processo Licitatório através de chamamento público para publicação de Edital para a concessão de auxílio financeiro através de patrocínio objetivando a seleção de ações e atividades esportivas. Termos, cláusulas e condições estabelecidas cfe minuta em anexo.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 400 mil
Credenciamento27/05/2026encerradoOBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A SER PRESTADA AOS FUNCIONÁRIOS E SEUS DEPENDENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL · Presidente Prudente/SPR$ 1
Credenciamento10/04/2026encerradoCHAMADA PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
Dispensa23/03/2026Termo de Fomento a ser celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO – CREFITO-3 e a FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA (Revista de Terapia Ocupacional da USP), originário do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto “Seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, publicação de revistas e iniciativas de cunho científico"CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP · São Paulo/SPR$ 55 mil
Credenciamento31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público para credenciamento e contratação de empresas especializadas, para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios, objetivando a manutenção preventiva e corretiva, dos veículos da frota de automotores dos Fundos, Secretarias e demais Órgão do Município de Santa Maria das Barreiras - PA.Município de Santa Maria das Barreiras · Santa Maria das Barreiras/PAR$ 22,3 mi
Credenciamento24/07/2026encerradoChamamento Público com a finalidade de prospecção de imóvel para abrigar a sede do Ministério Público do Estado do Paraná na Comarca de São José dos Pinhais/PR, mediante coleta de propostas técnicas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos neste instrumento, visando futura contratação por locação.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa26/02/2026Termo de Fomento a ser celebrado entre o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 e a Associação Brasileira de Pesq. e Pós-Graduação em Fisioterapia - ABRAPG-FT - (Apoio à editoração do Brazilian Journal of Physical Therapy - (BJPT), originário do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto a "Seleção de Organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, incluindo a publicação, disseminação de conhecimento por meio de revistas, bases de dados e outras iniciativas de cunho científico".CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP · São Paulo/SPR$ 155 mil
Credenciamento28/07/2026encerradoCHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE REPAROS MECANICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇAO E ACESSORIOS, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA COM MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS, IMPLEMENTOS, MAQUINAS AGRICOLAS E RODOVIARIAS DA FROTA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS · Chuvisca/RSR$ 930 mil
Credenciamento30/03/2026encerradoChamada Pública nº 01/2026 para o período de maio a agosto de 2026.ESP-PENIT. DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade24/04/2026Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi
Dispensa20/03/2026DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA A CELEBRAÇÃO E PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 97 mil
Dispensa06/03/2026DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA A CELEBRAÇÃO E PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 67 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE LEGALIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CEARÁ, OBJETIVANDO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CASAMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIASECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Icó/CER$ 17 mil
Credenciamento02/04/2026206 diasChamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de contratação de emissoras de rádio AM e/ou FM, com abrangência em todo território do Município de Sobradinho e Região Centro Serra, objetivando a inserção de avisos e spots (produzidos com trilha musical) para divulgação de eventos, convites e/ou de assuntos de interesse público da Administração Municipal.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade05/03/2026Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Maria de Lourdes Rodrigues”, localizada na rua Antonio Nolli, s/nº, Bairro Cruzeiro do Sul, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 897 mil
Inexigibilidade05/03/2026Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “Eufrásia Garcia de Souza", localizada a Rua Lázaro Pereira Rezende, 101 - Bairro Nova Conquista, Santa Bárbara d´Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/03/2026Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Áurea Nadir Martinelli”, localizada na rua Atílio Bagarolo, 90, Bairro Mollon IV, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade27/02/2026Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Mainá”, localizada na rua Pe. Arthur Sampaio, 56, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 31 mil
Credenciamento06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 104 mil