Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
92 resultados para "Concessão, pelo Poder Executivo,"
Inexigibilidade22/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 760
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado
Concessão de uso da exploração de copa e cozinha em espaços esportivos do Município de Tunápolis, visando atender as finalidades precípuas da Administração e da população do Município, em especial para poder executar os eventos esportivos organizados pela Comissão Municipal de Esportes e Unidades Escolares do Município.
ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 380
Inexigibilidade03/02/2026
CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL E OU PLANO DE SEGURO DE VIDA COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N .3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MIRANTE PADRE BENEDITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 900
Inexigibilidade07/01/2026
CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL E OU PLANO DE SEGURO DE VIDA COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N .3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 451
Inexigibilidade12/03/2026
Concessao de beneficio finaneiro denominado bolsa atleta destinado a atletas residentes no Municipio de Caete MG com o objetivo de fomentar a pratica esportiva incentivar a participacao em competicoes oficiais e promover o desenvolvimento do esporte local.
PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, a título oneroso de 02 (dois) pontos comerciais (Food Truck e/ou Food Trailer) localizados no Parque Poliesportivo Alvimar Pieri (Centro) e mais 01 (um) ponto comercial (Food Truck e/ou Food Trailer) localizado no Recanto do Chimarrão (Pontal das Figueiras)
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 45 mil
Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 228,7 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TURÍSTICO POR OUTORGA ONEROSA
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Concorrência - Presencial09/02/2026encerrado
Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 0
Concorrência - Presencial07/08/202622 dias
Concessão de direito real de uso de imóvel público, a título gratuito, com encargos, para implantação/instalação de empresa para geração de empregos, nos termos da Lei Municipal 2316/2025.
Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado
Concessão de Direito Real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social.
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Credenciamento19/05/2026encerrado
Concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de objeto a execução de programas e projetos de fomento e desenvolvimento do esporte de alto rendimento, amador e educacional. desenvolvimento do esporte de alto rendimento, amador e educacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 411 mil