Credenciamento08/01/2026120 dias
Concessão Não Onerosa de Uso de Bem Público, visando à exploração comercial de espaços publicitários situados nas dependências do PARQUE RJ.
FUNDAÇÃO DE ARTES,ESP.LAZER DE SÃO GONÇALO-RJ · São Gonçalo/RJR$ 0
77 resultados para "Concessão para utilização dos"
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil