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113 resultados para "Contratação da Plenária Assessoria"

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Direito Constitucional notadamente no Processo Legislativo para orientação na elaboração de Projetos de Lei e formalização de leis sancionadas elaboração de Decretos Portarias e demais atos necessários ao pleno desenvolvimento das ações do Municipio e ainda no acompanhamento de processos referentes inquéritos civis e ações civis públicos em que seja parte o Municipio

Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de Assessoria Técnica Especializada, de caráter continuado, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende atendimento técnico personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração, orientação, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento e na realização de reuniões institucionais e na produção de subsídios relacionados às demandas estratégicas institucionais. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos, a atuação junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais e a elaboração de matriz de impactos, com a finalidade de fornecer pleno suporte técnico e assessoria técnica especializada institucional, visando ao alcance dos objetivos institucionais. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 47/2025 e seus anexos, que o integram.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais e técnicos, de pequeno e médio porte, sob demanda, em âmbito nacional, incluindo o fornecimento de infraestrutura, recursos humanos, materiais, equipamentos, alimentação e demais insumos necessários à plena realização dos eventos promovidos ou apoiados pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural  Anater.

ANATER · Brasília/DFR$ 14,2 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais e técnicos, de pequeno e médio porte, sob demanda, em âmbito nacional, incluindo o fornecimento de infraestrutura, recursos humanos, materiais, equipamentos, alimentação e demais insumos necessários à plena realização dos eventos promovidos ou apoiados pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater.

ANATER · Brasília/DFR$ 14,2 mi
Dispensa02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E APOIO METODOLÓGICO E OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP, COMPREENDENDO ATIVIDADES PREPARATÓRIAS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, CONDUÇÃO DE PLENÁRIA FINAL, COMPILAÇÃO DE PROPOSTAS E APOIO NA ELABORAÇÃO D

MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 11 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em consultoria de valores mobiliários, devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, monitoramento, análise e suporte à gestão da carteira de investimentos do RESERVAPREV, mediante disponibilização de plataforma eletrônica (sistema web), emissão de relatórios técnicos e acompanhamento especializado, com vistas à plena conformidade da carteira aos parâmetros estabelecidos na Re

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESERVA · Reserva/PRR$ 19 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em consultoria de valores mobiliários, devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, monitoramento, análise e suporte à gestão da carteira de investimentos do RESERVA PREV, mediante disponibilização de plataforma eletrônica (sistema web), emissão de relatórios técnicos e acompanhamento especializado, com vistas à plena conformidade da carteira aos parâmetros estabelecidos na R

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESERVA · Reserva/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratacao da Empresa Simone Luz Ferreira Constante MEI CNPJ 53.316.559 0001 29 nome fantasia Luiz Constante Arte e reconexao por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servicos profissionais especializados referente a consultoria tecnica especializada para fins de qualificacao da implementacao e assessoria para o pleno funcionamento do ciclo II de execucao da politica Nacional de Fomento a Cultura PNAB. O valor destinado para operaconalizacao sera utilizado para a producao dos editais capacitacao e parecres tecnicos. Plano de aplicacao de recursos n 30882120250002 023636

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação direta de 8 (oito) inscrições para participação de vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de São Carlos/SC na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026, promovida no âmbito da parceria entre a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda e a União dos Vereadores do Brasil - UVB.

Câmara de Vereadores do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DO VICE-PREFEITO, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. A MARCHA ACONTECERÁ NO DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, O VALOR DA INSCRIÇÃO SERÁ PAGO A EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 18.336.780/0001-00, RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES DO EVENTO, CONFORME OS PARÂMETROS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 937
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO A ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, INCLUINDO O SUPORTE ESTRATÉGICO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A ANÁLISE JURÍDICA DE VETOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS, BLINDANDO JURIDICAMENTE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE ERRATA: onde sê lê: Data de divulgação no PNCP: 24/03/2026 Leia-se: Data de divulgação no PNCP: 06/04/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 102 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, de natureza singular, destinados à ATUALIZAÇÃO,REVISÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Botelhos/MG, com o propósito de adequar tais diplomas normativos às alterações constitucionais, infraconstitucionais, regulamentares e jurisprudenciais supervenientes, bem como às melhores práticas legislativas contemporâneas, conferindo-lhes higidez jurídica, sistematicidade e plena conformidade com o ordenamento vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação do Programa Recicle Bem, Faça o Bem, programa educacional com viés de sustentabilidade, destinado às escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Esmeralda/RS, contemplando a disponibilização de plataforma digital, execução de atividades pedagógicas, assessoria técnica, capacitação de profissionais, fornecimento de materiais educativos e sustentáveis, bem como a instalação de ecopontos e demais ações necessárias à plena execução do programa.

Prefeitura Municipal de Esmeralda · Esmeralda/RSR$ 179 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de serviços profissionais técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade, compreendendo a análise da execução orçamentária, financeira, contábil, bem como orientação visando a realização/elaboração da prestação de contas mensal, quadrimestral, semestral e anual, acompanhamento dos lançamentos contábeis, balancetes e balanços, relatório circunstanciado de despesas e receitas e execução orçamentária, com indicação de responsável técnico Contador devidamente inscrito no CRC-RN e em pleno gozo dos direitos profissionais, para atender as necessidades da administração pública municipal de Marcelino Vieira/RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA · Marcelino Vieira/RNR$ 156 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 900
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS, PARA AS SERVIDORAS SILVANA JUSTI MOLINARI, DIRETORA ADMINISTRATIVA, E ELAINE ALVES LONGUE, CHEFE DE GABINETE PARA A CIDADE DE ARACAJU/SE, ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE ARACAJU/SE, ENTRE OS DIAS 07 E 10 DE JULHO, EM PARCERIA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA · Iconha/ESR$ 6 mil