Inexigibilidade28/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos para consultoria e acompanhamento junto ao setor de recursos humanos do município de Teixeira-PB.
Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 72 mil
400 resultados para "Contratação de Consultoria Jurídica"
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO ADMNISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 49 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, COM ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA ,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI-PI..
SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, COM ÊNFASE NO APURAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 50 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES · Milagres/CER$ 509 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação de consultoria técnica e jurídica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para reestruturação do macroprocesso de contratações públicas da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru/MG, incluindo planejamento, padronização documental, segregação de funções, implantação/adequação do procedimento eletrônico e acompanhamento contínuo das contratações, visando à plena conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
CORPO LEGISLATIVO · Carmo do Cajuru/MGR$ 90 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica em processos licitatórios, contratações diretas e contratos administrativos.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento de pessoal com orientação ao setor de licitações e contratos sobre casos práticos envolvendo, sobremaneira, a nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021), conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 8.051/2026
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 114 mil
Inexigibilidade24/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM A EMPRESA FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 05.067.986/0001-30
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 0
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratacao Assessoria e consultoria tecnico juridica para o planejamento e implementacao da autonomia administrativa financeira orcamentaria e contabil do Poder Legislativo de Bom Sucesso do Sul visando o atendimento pleno do Principio da Separacao dos Poderes.
PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 32 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ESTÊVÃO/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 96 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para consultoria e assessoria para estruturação, regulamentação e acompanhamento dos processos da controladoria interna da Câmara Municipal de Campo Grande-RN
Câmara Municipal de Campo Grande · Campo Grande/RNR$ 43 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade25/03/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO CLARO · São José do Rio Claro/MTR$ 120 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil