Dispensa30/01/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DO PACIENTE D.Q.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 52 mil
118 resultados para "Contratação de Residencial Terapêutico"
Dispensa17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) - Dispensa de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 842 mil
Dispensa23/07/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS J.G.B. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR Nº: 5000122-06.2013.8.21.0100/RS.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 24 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
Contratação emergencial de serviço de internação/acolhimento em residencial terapêutico no território de Santa Catarina por meio de Dispensa de Licitação em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos 5044216-20.2025.8.24.0008_SC para atender o paciente C.L.T.G., conforme quantidades e exigências estabelecidas nesteinstrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 101 mil
Dispensa11/06/2026
Contratação emergencial de 12 (doze) vagas em Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II, destinadas a pessoas adultas com transtornos mentais graves, egressas de internações psiquiátricas prolongadas, em situação de vulnerabilidade social, que demandam cuidados contínuos, inclusive suporte de enfermagem diário e assistência integral, localizadas em até 80 (oitenta) km do Município de Novo Hamburgo.
Diretoria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 432 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade de Residencial Terapêutico Tipo II, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas) ao paciente Dian Carlos Pereira, portador de transtorno mental grave (CID F20.0 – Esquizofrenia), em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 10.216/2001 e em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente encontra- se acolhido no referido estabelecimento desde julho de 2023 (por determinação judicial, autos no 5000800- 79.2020.8.21.0066), com risco de desassistência e descontinuidade terapêutica em caso de interrupção do serviço.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 84 mil
Dispensa08/04/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS L.C.R.S. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 56 mil
Dispensa11/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (RT) PARA ACOLHIMENTO, SUPERVISÃO CONTÍNUA E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL LONGITUDINAL DE MUNÍCIPE COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE, EM ESTRITO CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000459-71.2026.8.24.0256/SC.
Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 90 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa28/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 117 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa05/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa06/03/2026
Despesa referente a contratacao de 01 uma vaga de internacao em Servico Residencial Terapeutico para a paciente T. E. C. maior de idade em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 5000248 34.2026.8.21.0154 RS em tramite perante o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul com atuacao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo RS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM A EMPRESA RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA CNPJ 52.816.836 0001 62 PARA INTERNACAO DE L. F. B. TENDO EM VISTA DECISAO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N 053 3.160000060 1 COMO SEGUE
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 74 mil
Credenciamento06/04/2026211 dias
Contratacao de servicos continuos de moradia assistida 24 horas Servico Residencial Terapeutico SRT Tipo II vinculado a RAPS CAPS por credenciamento com pagamento por residente mes sem regime de dedicacao exclusiva de mao de obra.
PREFEITURA MUNICIPAL · Assis Chateaubriand/PRR$ 674 mil
Dispensa27/05/2026
Despesa referente a contratacao de empresa para provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico tipo II para o paciente L. K. considerando a necessidade de continuacao da regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo Defensoria Publica.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Credenciamento18/05/2026253 dias
[Portal de Compras Públicas] - Edital de credenciamento eletrônico para contratação de empresas interessadas em oferecer vagas de acolhimento no serviço de Residencial Terapêutico tipo I e II, iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraá/RS, voltada ao acolhimento de pacientes com diferentes graus de dependências e ou transtornos mentais e que se encontrem em estado de vulnerabilidade, risco social com vínculos familiares rompidos ou inexistentes, inclusive o atendimento de demandas judiciais.
Comissão Permanente de Licitação · Caraá/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em residencial terapêutico, com atendimento multiprofissional contínuo, hospedagem integral e acompanhamento psiquiátrico, psicológico, social e assistencial, destinado a usuários vinculados ao Município de Mormaço/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 272 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.
Prefeitura Municipal de Barracão · Barracão/RSR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026
O objeto da presente contratacao e a locacao de imovel ja em uso para o Servico Residencial Terapeutico SRT
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araruama/RJR$ 37 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento para jovem em Residencial Terapêutico, conforme determinação do Pedido de Medida de Proteção no 5000580-47.2021.8.21.0066/RS.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 66 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa22/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa29/07/2026encerrado
DISP. RAZÃO DE VALOR Nº 051 - MOD. 109 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE PISCINA DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.
MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência, por dispensa de licitação, do serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5027122-45.2025.8.24.0045, por 365 dias, para o paciente A.L. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 219 mil