Dispensa29/01/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva.Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoContratação de Instituição Residência Inclusiva (RI), baseado na necessidade de garantir proteção integral e moradia subsidiada de jovens e adultos entre 18 e 59 anos, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, expostos a riscos sociais como negligência, isolamento, abandono ou violação de direitos fundamentais, e que estejam impossibilitados de conviver com a família, e necessitando de cuidados contínuos sob demanda, através de Sistema de Registro de Preços.Prefeitura Municipal de Pontal do Parana - PR · Pontal do Paraná/PRR$ 228 mil
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 145 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerradoContratação de Instituição Residência Inclusiva (RI), baseado na necessidade de garantir proteção integral e moradia subsidiada de jovens e adultos entre 18 e 59 anos, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, expostos a riscos sociais como negligência, isolamento, abandono ou violação de direitos fundamentais, e que estejam impossibilitados de conviver com a família, e necessitando de cuidados contínuos sob demanda, através de Sistema de Registro de Preços.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 228 mil
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 311 mil
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 311 mil
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 830 mil
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 478 mil
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 228 mil
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 394 mil
Inexigibilidade06/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 727 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação serviços para manutenção de Próprio Nacional Residencial (PNR)ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC · Florianópolis/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do serviço de "Locação de imóvel residencial situado na Rua 02 - Av. Osvaldo Portela, s/n, Bairro lara, neste Município, destinado ao atendimento do Sr. Evanildo Santana Leôncio, inscrito no CPF sob o nº xxx.607.xxx-70, com a finalidadePrefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação dos serviços de internação/acolhimento em Residencial Terapêutico junto a CONVIVER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, para atender a paciente M.C.M. (D.N. 29/03/1959) em cumprimento aos Autos 5010308-74.2014.404.7209 e Autos 5001355-90.2015.404.7208, por 730 dias, prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 303 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC , COM O INÍCIO NO DIA 05/06/2026, ATÉ O DIA 04/07/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade05/06/2026CONTRATAÇÃO DO RESIDENCIAL ACOLHER PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO (TIPO I) PARA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS - SMS - (PACIENTE: WALDIR ALVAREZ DIAZ). SOL. 160532Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação do serviço de locação de imóvel residencial situado na Everaldino Arruda de Oliveira, nº 283, Bairro Maracaizinho, neste Município, para a Sra. Adenilsa Celestino da Silva, inscrita no CPF sob o nº xxx.144.xxx-16, que se encontra situação de vPrefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.B CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5005995-82.2025.8.24.0067/SC, COM O INÍCIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2026, EM SUBSTITUIÇÃO A AF 334/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 16.610/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) P.C.D COM INICIAIS S.U CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5008649-42.2025.8.24.0067 PARA O PERÍODO DE 30 DIAS, COM O INÍCIO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, ATÉ O DIA 28 DE MAIO DE 2026 . MEMORANDO DA DEMANDA 14.307/2026, AMPARADOS PELA LEI DO SUAS 8.742 DE 1993.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do serviço de locação de imóvel residencial situado na Rua Santos Dumont, nº 395, Bairro Maria da Paixão, neste Município, para o Sr. Agnaldo Santos da Silva, inscrito no CPF sob o nº xxx.332.xxx-00, que se encontra situação de vulnerabilidadePrefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.C CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5005995-82.2025.8.24.0067/SC PARA O PERÍODO DE 12 MESES, COM O INÍCIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação do serviço de Locação de imóvel residencial situado na Rua Agripino Novaes, nº 445, Bairro Maracaizinho, neste Município, para a Sra. Adrieli de Jesus Moreira, inscrita no CPF sob o nº xxx.187.xxx-77, que se encontra em situação de vulnerabiliPrefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de serviço de acolhimento/internação em residencial terapêutico, noterritório de Santa Catarina, em atendimento aos autos nº 5007176-47.2025.8.24.0026/SC, em favor do paciente N.F.B. (D/N 24/04/1986), tratamento de saúde mental devido a esquizofrenia paranóide e bipolaridade, para atendimento da Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 105 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação do serviço de locação de imóvel residencial situado na Rua Francisco Cajaíba, s/n, Bairro Airton Senna, neste Município, para o Sr. Jorge Roberto Araújo Souza, inscrito no CPF sob o nº xxx.214.xxx-34, que se encontra situação de vulnerabilidadPrefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 1 mil