Dispensa08/06/2026Contratação de Agricultura familiar em favor do 22° GAC AP22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS · Uruguaiana/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE FEIRANTES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES DA ECONOMIA LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2025.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de Agricultura familiar em favor do 22° GAC AP22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS · Uruguaiana/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE FEIRANTES, AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES DA ECONOMIA LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2025.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de Agricultura familiar em favor do 22° GAC AP22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS · Uruguaiana/RSR$ 13 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Credenciamento14/08/2026encerradoCHAMADA PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DAMIANÓPOLIS, ATENDENDO AO NÚMERO DE MATRICULADOS, CONFORME CENSO ESCOLAR E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.FDO MUNIC.EDUCAÇÃO DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 111 mil
Credenciamento20/05/2026111 diasChamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores familiares e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Buriti de Goiás, atendendo ao número de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Buriti de Goiás/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade12/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU AGRICULTORES RURAIS INDIVIDUAIS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 537 mil
Credenciamento16/04/2026encerradoChamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificação do objeto no ANEXO I deste Edital – Quantidades, Especificações e Valores dos Produtos solicitados.Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 1,3 mi
Inexigibilidade13/04/2026Contratação da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO PARDO para atender a SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO”PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO para atender a SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO”PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, conforme especificação no Processo Licitatório 08/2026 - Chamada Pública 02/2026 e nas demais condições estabelecidas.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 746 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DA “COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE” PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CONFORME LEI 11.947/2009.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 917 mil
Credenciamento13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA FORNECIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR REFERENTE A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE TAQUARANA/ALSecretaria Municipal de Educação · Taquarana/ALR$ 2,4 mi
Dispensa31/07/2026contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender o PAA no IFRN Campus LajesINSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS LAJES · Lajes/RNR$ 17 mil
Dispensa25/05/2026Contratação para o transporte de agricultoras para o evento Mulheres do Campo e o Empreendedorismo Rural, cujo tema é A valorização das mulheres do campo e seu papel no fortalecimento do turismo rural, promovendo geração de renda e desenvolvimento sustentável, Mato Perso, na cidade de Flores da Cunha/RS, parceria entre a Secretaria de Agricultura e EMATER/ASCAR.Secretaria de Agricultura · Farroupilha/RSR$ 3 mil
Credenciamento03/03/2026encerradoChamada Pública na contratação de Grupos Formais de Agricultores Familiares para fornecimento de gêneros alimentícios a serem utilizados no preparo da merenda escolar dos estudantes matriculados na rede municipal e entidades filantrópicas.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 1,9 mi
Inexigibilidade31/07/2026Solicitação SETESC – * Evento: "Dia do Agricultor 2º Festival Queima do Alho" * Contratação de 01 (um) show musical com com o Grupo MDO *Data: 01 de agosto de 2026 a partir das 20 horas * Local: no município de Juti/ MSFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2026, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 2,6 mi
Credenciamento30/07/2026encerradoContratação de Empreendedor Familiar Rural, Cooperativas de Agricultores e/ou Associações de Empreendedores Rurais Familiar através de chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do município de Santa Cruz/RN.Prefeitura · Santa Cruz/RNR$ 3,7 mi
Credenciamento09/04/2026111 diasCredenciamento de agricultores que atendam a Lei Federal nº11.326/2006, (contratação da agricultura familar, previsão de 12 meses, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado ao Restaurante Universitário/UEL, para atendimento à modalidade de compra institucional do programa aquisição de alimentos).EPR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · Londrina/PRR$ 828 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de empresa para transporte/excursão de agricultores para EXPOAGRO/AFUBRA e EXPOINTER.MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada para transporte coletivo de agricultores do Município que participarão da Expo Direto em Não Me Toque/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa especializada para o transporte de agricultores e de servidores da Secretaria de Agricultura para Expo-Agro, feira agropecuária realizada na cidade de Rio Pardo/RS.Secretaria de Agricultura · Farroupilha/RSR$ 6 mil