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168 resultados para "Contratação de internação compulsoria"

Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO,PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 40 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 32 mil
Dispensa07/04/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ADOLESCENTE, GARANTINDO ATENDIMENTO INTEGRAL, MULTIDISCIPLINAR E SEGURO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1000041-86.2025.8.13.0534/MG – DEMANDA ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 008/2026 DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória, para tratamento e recuperação de pacientes adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos associados, exclusivamente mediante determinação judicial no Município de Patos de Minas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS/MG · Patos de Minas/MGR$ 1,5 mi
Dispensa05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE PARA A INTERNAÇÃO EMERGENCIAL COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E SEGURO, EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO OU ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO PARA TRATAMENTO INTENSIVO DE SAÚDE MENTAL E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 161 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA PACIENTE R. B. F. QUE SE ENCONTRA COM QUADRO PSIQUIÁTRICO GRAVE, DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA, EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE, TRANSTORNO DE PERSONALIDADE EMOCIONALMENTE INSTÁVEL, TIPO BORDERLINE, CONFORME INTIMAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5007396-44.2025.8.13.0287, PROFERIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Contratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de difícil manejo ambulatorial, usuários da rede pública de saúde do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 470 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Contratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de difícil manejo ambulatorial, usuários da rede pública de saúde do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 237 mil