Inexigibilidade09/04/2026Contratação do profissional Prof. Wellington Silva de Souza, para ministrar o curso de Cibersegurança e Proteção de Dados.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “GESTÃO PÚBLICA COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICACÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO LGPD-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA À ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, NA MODADLIDADE EAD, PROMOVIDO PELA TCS BRASIL LTDA, CONFORME NECESSIDADE DO ÓRGÃO REQUISITANTE.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 354
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de curso de capacitaçãoCONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Pessoa Física Luís Fernando Nigro Corrêa para ministrar, na modalidade EaD, o curso "A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário", a ser realizado no período de 4 de maio a 12 de junho de 2026, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/Moodle da Emeron, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de curso de capacitaçãoCONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a participação no curso de capacitação :"Ouvidoria e Controladoria, Proteção ao Denunciante, Compliance e Transparência " No modo presencial a ser realizado pela empresa "FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 40.223.681/0001-71 que acontecerá entre 28 a 31 DE JULHO DE 2026.GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA · Soledade de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de serviço de cursos profissionalizantes do Projeto Soldado Cidadão - Transporte de Emergência.9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · Pelotas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação do(a) docente Kahuana Carolina Leite para ministrar 4,42 h/a no curso Promoção e Proteção de População LGBTQIAPN+, com foco nas mulheres trans e travestis, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO “CONDUÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL: DIREÇÃO DEFENSIVA” A SER MINISTRADO PELO COLABORADOR EVENTUAL JOBSON FELISBERTO ALVES SILVA, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 13 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Comunicação Estratégica em Proteção e Defesa Civil ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 846
Inexigibilidade29/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Comunicação Estratégica em proteção e Defesa Civil ¿ Demanda CEPDEC ¿ Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 765
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Comunicação Estratégica em Proteção e Defesa Civil ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 846
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Comunicação Estratégica em proteção e Defesa Civil ¿ Demanda CEPDEC - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 846
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de docente externo(a) para realização de cursos sobre INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL e LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD na Escola de Governo de Vitória (EGV)PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para atuar no material do curso Proteção de Dados Privacidade e LGPD Para Servidores Públicos¿ - Demanda IPAJM ¿ Gestão Pública Contemporânea desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço para curso de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e renovação de APPCI( Alvará/ Licença), para atender à demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Taquara. O julgamento será realizado pelo menor preço Global.CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação dos instrutores Cleber Martins Sales e Leandro Fernandez Teixeira para realização do curso - Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada: Impactos nas Atividades Jurisdicionais e Administrativas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da docente Jaceguara Dantas da Silva para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, para atuar como membro de banca examinadora, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação do(a) docente Paula Ritzmann Torres para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da empresa HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL Ltda., para ministrar cursos, destinado a qualificação técnica de servidores da Proteção Social Básica e Especial.Secretaria da Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DESTINADOS À 02 (DOIS) SERVIDORES QUE ATUAM NA ÁREA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação do(a) docente Gabriel de Carvalho Sampaio para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, em relação à avaliação dos trabalhos de conclusão de curso (TCC), tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de 16 (dezesseis) horas-aula da disciplina "Proteção Judicial de Políticas Públicas", parte integrante do IV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública na modalidade online, disponibilizados na Plataforma Moodle. As aulas serão realizadas em 31/03/2026 e 02/04/2026, das 9h às 12h, com entrega das questões objetivas em 02/04/2026.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 6 mil