Dispensa10/02/2026
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial.
ESP-UNESP-INSTITUTO DE BIOCIENCIAS-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 279 mil
124 resultados para "Contratação emergencial de instituição"
Dispensa13/02/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DA SRA. TERESA DE ALMEIDA PAULA, IDOSA DE 87 ANOS, GARANTINDO-LHE MORADIA, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, CUIDADOS PESSOAIS, ACOMPANHAMENTO EM SAÚDE, SEGURANÇA E SUPORTE PSICOSSOCIAL, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5000058-25.2026.8.08.0060.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 96 mil
Dispensa09/02/2026
Contratação emergencial para prestação de serviços de forma continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra de professores de nível médio na Educação Infantil
UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 526 mil
Dispensa04/02/2026
Contratação EMERGENCIAL de instituição de longa permanência com a finalidade de assegurar acolhimento institucional integral à pessoa com grau 3 de comprometimentos de saúde, caracterizado por dependência total para a realização de atividades da vida diária, necessidades de cuidados contínuos e permanentes, conforme despacho da Notícia de Fato 0152.25.002942-7.
Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 48 mil
Dispensa27/02/2026
Contratação emergencial para prestação dos serviços de recepção e secretariado executivo mediante cessão de mão de obra.
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 210 mil
Dispensa19/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE INTEGRANTE DA RAPS/SUS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE
Fundo Municipal de Saúde de Guaramirim · Guaramirim/SCR$ 44 mil
Dispensa10/03/2026
Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso
MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
Contratação de serviço Emergencial GIRO ZERO -- Proc. Administrativo 379/2026
ITATINGA · Itatinga/SPR$ 820
Dispensa13/08/2026
Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 60 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação em caráter emergencial de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para o acolhimento da Sra. R.R., em atendimento à ordem judicial proferida a este município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA(PR) · Nova Aurora/PRR$ 32 mil
Dispensa23/06/2026
DISPENSA EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSA R.D.S.R CONFORME PROCESSO Nº 50000738-95.2026.8.13.0407 MPMG, DEVIDAMENTE REGULARIZADA E HABILITADA, COM ESTRUTURA FÍSICA, VISANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL DECORRENTE DE DEBILIDADE DE SAÚDE FÍSICA E AUSÊNCIA DE FAMILIARES OU REDE DE APOIO, COM OFERTA DE ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E HUMANIZADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS DE HIGIE
MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 76 mil
Dispensa15/06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO E RESIDÊNCIA ASSISTIDA PARA O PACIENTE C.F, PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL GRAVE, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SUPORTE FAMILIAR E DA NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Dispensa20/05/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA PINTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 932/2026 VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 137845, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).
Sec. M. de Assistência Social e Direitos Humanos · Sete Lagoas/MGR$ 124 mil
Dispensa13/05/2026
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 10022555.2026.8.13.0680MG, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIOBEIRASMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 16 mil
Dispensa22/04/2026
Contratação emergencial de vaga em instituição de acolhimento institucional para criança de 06 (seis) anos de idade, em cumprimento à medida de proteção determinada judicialmente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, visando garantir sua proteção integral, acolhimento provisório e atendimento em ambiente seguro e adequado, pelo período inicial de 06 (seis) meses.
Fundo Municipal de Assistência Social · Caibi/SCR$ 42 mil
Dispensa27/02/2026
Contratação de Instituição, em caráter emergencial, para disponibilização de 01 (uma) vaga, grau de dependência II, destinada ao acolhimento de longa permanência do Sr. Rinaldo da Silva Nascimento, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo n° 05.22.0002.0001067.2024-59.
FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 54 mil
Dispensa20/07/2026
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 77/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001214-82.2026.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional permanente, monitoramento contínuo e demais serviços necessários à adequada assistência do paciente.
PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 71 mil
Dispensa22/06/2026
DISPENSA EMERGENCIAL COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA DUAS CRIANÇAS, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL E ATENDIMENTO CONTINUADO A CRIANÇAS SUBMETIDAS À MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO.
Secretaria de Inclusão e Desenv. Social – SEIDES · Navegantes/SCR$ 252 mil
Dispensa19/06/2026
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida.
PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 96 mil
Dispensa30/01/2026
Despesa empenhada para contratação direta, em caráter emergencial, de instituição especializada para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Art. 75, VIII (Lei 14.133/2021).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA INSTITUIÇÃO SÍTIO BELLA VIDA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026, DECISÃO DO PREFEITO , PROTOCOLO Nº 8951/2026.
Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 38 mil
Dispensa27/07/2026
Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial, visando o acolhimento de cidadão em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados, conforme despacho judicial nº 5001378-90.2026.8.21.0079RS
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 48 mil
Dispensa22/05/2026
Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial, visando o acolhimento institucional de dependente químico e/ou alcoolista, conforme despacho judicial nº 50082373.2026.8.21.0079/RS
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 30 mil
Dispensa07/04/2026
Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial, visando o acolhimento institucional de dependente químico e/ou alcoolista, conforme despacho judicial do processo nº 500101697.2026.8.21.9000/RS.nº
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 30 mil
Dispensa06/03/2026
Contratação de serviços especializados de instituição, em caráter emergencial, visando o acolhimento institucional de dependente quimico e/ou alcóolista, conforme despacho judicial nº 5000150-80.2026.8.21.0079/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 13 mil