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Dispensa

Contratação de Instituição, em caráter emergencial, para disponibilização de 01 (uma) vaga, grau de dependência II, destinada ao acolhimento de longa permanência do Sr. Rinaldo da Silva Nascimento, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo n° 05.22.0002.0001067.2024-59.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU
Local
Cachoeiras de Macacu/RJ
CNPJ do órgão
15065292000118
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
15065292000118-1-000007/2026

Compras parecidas

Dispensa29/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 9 mil