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149 resultados para "Contratação emergencial por dispensa"

Dispensa07/08/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitacao e a Contratacao emergencial de empresa especializada para realizacao de diagnostico manutencao corretiva reparo e restabelecimento do sistema de abastecimento de agua do Instituto Municipal de Educacao de Ensino Fundamental Profa. Augusta Maria de Lima Marques incluindo mao de obra equipamentos ferramentas e fornecimento de materiais necessarios a execucao dos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa18/06/2026

Contratação de Empresa por Dispensa de Licitação Emergencial, para a realização de coleta e transporte do lixo domiciliar orgânico, seletiva e limpeza de faixa de praia no município de Imbé, por estimativa, a contar de 30 de Junho de 2026, pelo período de até 12 (doze) meses, improrrogável, podendo ser rescindida a qualquer tempo de forma unilateral pela administração, durante a baixa e alta temporada ( compreendendo-se como alta temporada de 01/01 a 15/03, e baixa temporada de 16/03 a 15/12), conforme Termo de Referência anexo. Portaria de Gestão e Fiscalização nº 1099/2025.

Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 5,1 mi
Dispensa13/08/2026

contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 para aquisicao de telhas de fibrocimento cumeeiras e parafusos para fixacao destinados ao atendimento das familias atingidas pelo evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 e a recuperacao das coberturas do Centro de Eventos Erni Pereira Alves e dos galpoes existentes em seu entorno no Municipio de Piratini RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 135 mil
Dispensaregistro de preços07/08/2026

Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação Emergencial por Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no serviço contínuo de processamento de produtos para saúde (Central de Material e Esterilização - CME), para garantir a continuidade operacional da CME em situações de indisponibilidade programada ou não programada para atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV-Ufam, filial da Rede HU Brasil e em seus anexos.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS · Manaus/AMR$ 2,5 mi
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil