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159 resultados para "Contratacao de MEI Microempreendedor"

Credenciamento20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - TERCEIRA CHAMADA DE VAGAS REMANESCENTES CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMADOR, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, JARDINEIRO, PEDREIRO, SERVIÇOS GERAIS, SERRALHEIRO E OPERADOR DE MÁQUINAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO · Conceição do Araguaia/PAR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo deste edital

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Afrânio/PER$ 23 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas terrestres e aquaviário, em atendimento à rede municipal de ensino de Belém do São Francisco/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo deste edital

Secretaria de Administração · Belém do São Francisco/PER$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo do edital.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Afrânio/PER$ 3,8 mi
Inexigibilidade24/06/2026

A possível contratação de pessoa jurídica (participação preferencial de Microempreendedor Individual - MEI) para prestação de serviços de facilitadores de oficina e orientadores sociais no desenvolvimento das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos (SCFV) ,Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos (SCFVI), e orientador social para o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 292 mil
Credenciamento16/04/2026220 dias

Contratação, mediante credenciamento, de pessoas jurídicas, preferencialmente microempreendedores individuais (MEI), para prestação de serviços de mão de obra nas áreas de construção civil e manutenção predial, compreendendo as funções de pedreiro, servente de obras, pintor e serralheiro, a serem executados de forma eventual e conforme demanda da Administração Municipal de Argirita/MG, destinados à realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenos reparos, adequações, reforma

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de pessoa jurídica na condição de microempreendedores individuais – MEI para prestação de serviços em Oficinas de Jogos, Brincadeiras, Literatura e Acompanhamento Pedagógico, Oficinas de Esporte, Lazer e Movimento e Oficinas de Cultura e Arte junto às escolas municipais e formações pedagógicas quando indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC, na forma do Chamamento Público nº 3/2024.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 1,4 mi
Credenciamento28/07/2026328 dias

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E/OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES/BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, ADEQUAÇÕES E PEQUENAS INTERVENÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA, NAS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, PINTOR, CABO DE TURMA, SERRALHEIRO E ELETRICISTA, E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 481 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 174 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, cama, banho e utensílios, em atendimento às Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 367 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 146 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação de profissional eletricista habilitado, na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa física legalmente habilitada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações, reparos, adequações, ampliações e atendimentos emergenciais em sistemas elétricos, a serem realizados nos prédios, equipamentos, vias públicas e demais espaços pertencentes ou utilizados pelo Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Contratação de profissional eletricista habilitado, na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa física legalmente habilitada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações, reparos, adequações, ampliações e atendimentos emergenciais em sistemas elétricos, a serem realizados nos prédios, equipamentos, vias públicas e demais espaços pertencentes ou utilizados pelo Município de Ibiam/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 12 mil
Credenciamento16/04/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, para contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para manutenção. Será realizada a reforma da calçada ao longo da via, com largura padrão de 1,50 metro, executada em concreto, contemplando a instalação de faixa central com placas de piso podotátil, de modo a garantir condições adequadas de acessibilidade. Local: Rua Luiz Pedro Onofre, bairro Pouso Alto, no município de Gravatal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VIII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 221 mil
Credenciamento02/04/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, para contratação de empresa especializada em mão de obra de construção civil, conforme indicado no croqui do projeto de acessibilidade do CEI Vó Miloca. O serviço compreende a realização de intervenção na área de circulação interna da unidade, incluindo a instalação de corrimão, em conformidade com as especificações previstas no referido projeto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para cessão de licença de SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), implantação, diagnostico, mapeamento da rede, conversão, ajustes e importação dos dados do Cadastro Único e treinamento presencial ou remoto por nível de proteção destinada ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).

MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 51 mil