Dispensa13/02/2026
Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 36 mil
229 resultados para "Contratacao de acolhimento da"
Dispensa05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de empresa/Instituição de Longa Permanência para o acolhimento do protegido Senhor de iniciais J.M.A.
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026
O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).
PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado K.L.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado C.C.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.G.M. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de vaga para acolhimento em Comunidade Terapêutica, na modalidade Adulto Masculino acima de 18 anos, tratamento de SPAs, com atendimento de forma residencial e permanência voluntária, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado para mais seis mediante avaliação médica
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado R.A.P. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado J. M. J., MAIOR, MASCULINO, em razão de vulnerabilidade e risco social. Edital de Credenciamento 001/2026-SMA. Proc. 279/2026.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade27/07/2026
contratação de Instituição para Acolhimento de Munícipes de Esperança do Sul para atendimento integral permanente ou temporário, de pessoas acolhidas, enviados pelo Município, através da Assistência Social, Conselho Tutelar ou Poder Judiciário, conforme solicitado através do Pedido de Compra nº 3949/2026 da Secretaria de Assistência Social e de acordo com o que determina o Inquérito Civil nº 00917.000.028/2026/RS do acolhido Sr. Orestes Rodrigues da Silva e do Sr. Paulo Roberto Muller
MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS · Esperança do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, pessoas com idade entre 18 a 59 anos em situação de vulnerabilidade, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil, decorrente do Chamamento Público nº 10/2026.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 346 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA FUNDACAO VOVOLANDIA SAO PEDRO NO MUNICIPIO DE ESTRELA RS PARA V. F. P. conforme PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N 5002867 80.2025.8.21.0053 RS a c de 31 07 2026 a 30 07 2027
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação de Empresa para Acolhimento a pacientes portadores de deficiência mental moderada, com ou sem comprometimento comportamental, que possam apresentar quadro patológico de esquizofrenia dependente de cuidados de terceiros, em situação de risco pela condição pessoal e vulnerabilidade sócio familiar; em regime de 24 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 180 mil
Credenciamento21/07/20263610 dias
Chamamento / Credenciamento visando a contratação de vagas para acolhimento institucional de longa permanência para idosos com grau de dependência III.
SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 192 mil
Dispensa01/07/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DENOMINADA “AÇÃO SOCIAL IBITIURENSE”, DESTINADA AO SR. L.C.D.S., CONSIDERANDO SUAS CONDIÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5001046-13.2026.8.13.0026
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada S.C.L., em razão de decisão judicial nº 5018916- 70.2022.8.24.0005/SC.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.C da S. em razão de vulnerabilidade social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 161 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.B.N. em razão de vulnerabilidade social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa24/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 24 mil
Dispensa23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PROCESSO DIGITAL 45585/2026.
SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil