Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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203 resultados para "Contrato de Rateio que"

Dispensa06/08/2026

Formalização de Contrato de Rateio entre Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e o Município de Itaguajé, cujo objeto é regulamentar o repasse destinado ao pagamento para fornecimento de Massa Asfáltica PMF – D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso) e Emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF e execução do serviço de destoca de tocos.

Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 42 mil

Dispensa29/07/2026

Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espiríto Santo para o desenvolvimento das atividades em nível de planejamento: realização de licitações compartilhadas; aquisição e administração de bens; capacitação técnica; formalização de intercâmbio; promoção de gestões e apoio à gestão eficiente do saneamento básico.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0

Dispensa29/07/2026

Contrato de rateio a ser celebrado entre o município de São Domingos do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste, para atendimento dos serviços pertinentes às atividades das áreas de meio ambiente no exercício de 2025.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0

Dispensa29/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PASSAGENS TERRESTRE E HOSPEDAGEM, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, VIA CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil

Dispensa22/07/2026

Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2,0 mi

Credenciamento01/07/2026encerrado

1.1. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 122/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil

Credenciamento30/06/2026encerrado

Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 123/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil

Credenciamento30/06/2026encerrado

Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 124/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil

Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 32 mil

Dispensa29/06/2026

Contrato de Rateio entre o Município de Sidrolândia/MS e o CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, com a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades administrativas, operacionais, técnicas e institucionais desenvolvidas pelo consórcio público durante o exercício de 2026.

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 100 mil

Dispensa19/06/2026

CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 23 mil

Credenciamento17/06/2026encerrado

1Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil

Credenciamento16/06/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de consulta médica em atenção especializada Pneumologia, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 132 mil

Dispensa15/06/2026

CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLMINTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 60 mil

Credenciamento15/06/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 88 mil

Credenciamento15/06/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 63 mil

Dispensa02/06/2026

Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, para fornecimento de Massa Asfáltica PMF - D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso), e emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 32 mil

Dispensa31/05/2026encerrado

Aquisição de materiais, insumos e equipamentos veterinários destinados ao custeio e à execução das ações intermunicipais de controle populacional de cães e gatos, nos termos do Contrato de Rateio nº 024/2026, celebrado com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 62 mil

Dispensa29/05/2026

Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessários à realização de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os entes consorciados nos termos do art. 8° da Lei N° 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do consórcio, nos termos das cláusulas 4ª e 5ª do Protocolo de intenções e os Art. 5º do seu Estatuto Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 32 mil

Credenciamento27/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de consulta médica em atenção especializada Dermatologia, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 58 mil

Credenciamento25/05/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 63 mil

Credenciamento22/05/2026encerrado

1Contratação de serviço de profissional farmacêutico bioquímico (sobreaviso), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil

Dispensa21/05/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 22 mil

Dispensa20/05/2026

Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal COINTER, visando atender às necessidades estratégicas e econômicas locais, especialmente no fortalecimento das agroindústrias e dos pequenos produtores rurais. Por meio da estrutura e expertise proporcionadas pelo consórcio, o município terá acesso à implantação, operacionalização e fiscalização do Selo de Inspeção Municipal (SIM), um instrumento essencial para garantir a qualidade sanitá

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 36 mil

Dispensa18/05/2026

Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 40 mil