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240 resultados para "Convênio que celebram entre"

Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Revitalização de trecho da Travessia Siqueira Campos”, com a Construção de Passarela para Interligação com a avenida Irmãos Picarelli, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o Município de Socorro/SP, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos da Lei nº 14.133/2021conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência.

Socorro · Socorro/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TEM COMO OBJETIVO FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA BELA FONTE, KM 6,4, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ – PR, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. BUSCA-SE, POR MEIO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA SEGURA, DURÁVEL E COMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES HIDRÁULICAS E DE TRÁFEGO DA VIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ACESSO À COMUNIDADE ATENDIDA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, ATENDENDO, ASSIM, AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, E-PROTOCOLO N.º 23.871.923-2.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) CAPACITADAS(S) NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS NO ÂMBITO DO PROJETO “ATLETAS DO FUTURO”, CONFORME TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PROCESSO – SEI Nº 012.00002937/2024-10.

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista · Campos Novos Paulista/SPR$ 255 mil
Inexigibilidade30/04/2026encerrado

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) e PONTO DE ABASTECIMENTO (ELETROPOSTOS) para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio CORIPA, CIBAX E COMAFEN, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, conforme convênios celebrados entre a ITAIPU BINACIONAL e os Consórcios mencionados, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento, conforme abaixo discriminado.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação objetiva a Contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de equipamentos de informática, áudio e telefonia, eletrodomésticos, mobiliário e utilidades diversas para a estruturação do Centro de Referência da Mulher, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o Convênio celebrado com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (Rede de Proteção da Mulher II), conforme especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, caso não sendo possível, desde que com autorização prévia da secretária possam ser substituídas por similar de 1ª linha e, serviços de remoção para os veículos quando necessário, destinados à frota de veículos leves e máquinas pesadas do Município de Pescaria Brava/SC, conjuntamente com os convênios celebrado junto à Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - SC · Pescaria Brava/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de informações geográficas (SIG), em ambiente web, destinado à gestão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), contemplando funcionalidades que permitam o cumprimento das obrigações decorrentes do convênio celebrado com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016, incluindo suporte às atividades de fiscalização, lançamento e cobrança do tributo, bem como apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN), análise territorial, processamento de dados geoespaciais, gerenciamento de intimações e notificações de lançamento, além de suporte técnico, manutenção e atualizações contínuas.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução na construção de 40(quarenta) unidades habitacionais, localizada no Distrito de Caricé do município de Itambé/PE, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, proveniente do CONVÊNIO celebrado com Ministério das Cidades Nº, 040383/2025 -TERMO DE COMPROMISSO Nº 992995/2025/MCIDADES/CAIXA conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência/ Projeto básico anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 5,6 mi