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173 resultados para "Cumprimento ao Mandado Judicial"

Dispensa06/05/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5001284 26.2026.8.21.0053 RS PARA A PACIENTE M. R. B. DA R JUNTO A FUNDACAO VOVOLANDIA SAO PEDRO NO VALOR TOTAL DE R 14.956 00 PELO PERIODO DE 3 MESES A CONTAR DE 17 04 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 15 mil

Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

Aquisiçãp de medicamentos em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Aquisição de Itens de Mandado Judicial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 156 mil

Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL E CÂMARA TÉCNICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS/MG · Patos de Minas/MGR$ 3,7 mi

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa30/04/2026

[Publicenter] - Aquisição de pastilha de fósforo em cumprimento ao mandado judicial n 0480.16.006052-5 em favor de Ana Beatriz Oliveira Lima.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 7 mil

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa22/04/2026

Aquisição de insumo/dispositivo médico (Botton de gastrostomia em nível da pele 18 Fr x 1,7 cm – modelo Mic-Key ou equivalente), destinada ao atendimento do paciente Miguel da Rocha Nunes Patuelli, em cumprimento ao Mandado Judicial nº 0001423-20.2019.8.19.0003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Abertura de Processo Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Home Care (profissionais), em Cumprimento a Mandado Judicial em Favor de R.P.D.S. (Processo nº5001274-76.2024.8.08.0032).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 0

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa16/04/2026encerrado

[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 5001724-63.2022.8.13.0480 em favor de Nathália Soares Silva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A MANDADO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Aquisição de nutrição(ões) com marca específica, não contemplados em ata de registro de preços para atendimento de paciente(s) em cumprimento a mandado judicial.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa14/04/2026

contratação de empresa especializada para realização de tratamento cirúrgico de endometriose por videolaparoscopia, em cumprimento ao mandado judicial oriundo do processo nº 1000042-52.2026.8.26.0218, em atendimento ao Município de Guararapes

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 27 mil

Dispensa28/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Aquisição de acessórios para bomba de insulina Medtronic, em cumprimento de mandado judicial.

MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 911 mil

Dispensa20/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Aquisição de medicamentosm em cumprimento de determinação judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil

Dispensa30/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR PARA ATENDER À NECESSIDADE ESPECÍFICA Da PACIENTE E.S, USUÁRIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATIBAIA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 1003599-14.2022.8.26.0048, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisição de Máscara em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa23/03/2026

Ref. Aquisição de fralda geriátrica para cumprimento de Mandado Judicial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 2 mil