Inexigibilidade13/05/2026CURSO NOCOES SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA, COM DURACAO DE 3 HORASESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA APLICADA À MUNICIPALIDADE, COM 9 HORAS DE DURACAOESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de capacitações técnicas em Gestão Pública, nos seguintes cursos: Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos; Retenções de Tributos na Administração Pública e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública, na modalidade presencial.MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 46 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL - REFORMA TRIBUTÁRIA PARA GESTORES PÚBLICOS - CONHECIMENTO E ESTRATÉGIAS ESSENCIAIS PARA UMA GRANDE GESTÃO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM, A REALIZAR-SE NOS DIAS 26/01/2026 E 27/01/2026 DE 8H ÀS 17H, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa responsável pela realização do Curso Presencial Reforma Tributária para Gestores Públicos –Conhecimento e estratégias Essenciais para uma grande Gestão (taxa de inscrição) para os Gerentes de Serviços de Tesouraria/Arrecadação/ Contabilidade do Município de Carmo de Minas, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 horas.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026A CONTRATACAO JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA ASSESSORA LEGISLATIVA EM CURSO DE CAPACITACAO SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA TEMA DE GRANDE RELEVANCIA E IMPACTO DIRETO NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL. A QUALIFICACAO CONTRIBUIRA PARA A CORRETA APLICACAO DAS NOVAS NORMAS APRIMORANDO A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E A TOMADA DE DECISOES NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026CURSO DE CAPACITACAO PRESENCIAL REFORMA TRIBUTARIA PARA GESTORES PUBLICOS CONHECIMENTO E ESTRATEGIAS ESSENCIAIS PARA UMA GRANDE GESTAO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ENILDA APARECIDA FAUSTINO DELATORRE A SER REALIZADO NOS DIAS 25082026 E 26082026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 600
Inexigibilidade11/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG e lotados no Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços - SECON/DAG no curso de capacitação “ 1° Curso sobre a Reforma Tributária 2026: CBS,IBS e Imposto Seletivo - Implementação Prática e Transição.", que será ministrado na modalidade presencial, pela Associação Brasileira de Orçamento Público , CNPJ nº 00.398.099/0001-21.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de curso de capacitação em alta performance na gestão pública municipal com ênfase nos impactos da reforma tributária edição 2026, promovido pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo).CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP · Hortolândia/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade23/04/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VOLTADO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NA ÁREA TRIBUTÁRIA, A QUAL EXIGEPREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 32.651.451/0001-85 PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA “REFORMA TRIBUTÁRIA – AÇÕES ESTRATÉGICAS E IMEDIATAS PARA 2026”. A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE – PR.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública - Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal,COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade26/03/2026SOLICITAMOS SERVICO PARA CURSO PRESENCIAL DA FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS RS FAMURS NOVA GESTAO DE ICMS IBS COM APLICACAO DA REFORMA TRIBUTARIA PALESTRANTE MILTON ANTONIO MATTANA NOS DIAS 16 E 17 DE MARCO DE 2026 PARA OS SERVIDORES GLENIO BATISTA DE ANDRADE SILVEIRA CAMILA SACCOL DA SILVA ANDREA SOARES DE CAMARGO E DIEGO DA COSTA FAGUNDESPrefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada em curso de capacitação presencial no "Protegendo a Receita Municipal: Gestão, Monitoramento, Auditoria do VAF, do IQE e o Impacto da Reforma Tributária na Cota - Parte ICMS", a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, no formato presencial , com participação do servidor, na Associação Mineira de Municípios - AMM, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 600
Inexigibilidade27/02/2026Trata este processo administrativo da inscrição de 06 (seis) servidores desta administração, conforme documentos anexos e planilha, no curso de atualização em Reforma Tributária, visando ao aprimoramento técnico dos servidores quanto às recentes alterações legislativas e seus impactos na gestão fiscal e tributária. Sendo 06 módulos presenciais e 03 módulos em mídias digitais - EAD, conforme detalhamento do folder.Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DA BETHA SISTEMAS LTDA PARA MINISTRAR CURSOS E TREINAMENTOS ONLINE E PRESENCIAIS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE UTILIZAM OS SISTEMAS DE GESTÃO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONTABILIDADE, TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTOS, NOTA ELETRÔNICA, ENTRE OUTROS, DURANTE O ANO DE 2026.MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade10/06/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Marta Barroso de Castro, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026Realização de inscrição de servidores no curso “Masterclass Reforma Tributária”, destinado à capacitação e atualização dos agentes públicos sobre as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na gestão pública, a ser realizado presencialmente na cidade de Curitiba – PR, no período de 15 a 16 de junho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 17 mil
Inexigibilidade27/05/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Evani Portugal de Sousa, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Mateus Ferreira da Silva, para participar do curso "2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público: O Impacto do Uso de Novas Tecnologias e da Reforma Tributária na Administração Pública", a ser realizado na modalidade online, no período de 09 a 12 de junho de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de inscrições para servidores públicos nos cursos de alta performance na gestão pública através da controladoria interna, de atualização da procuradoria jurídica municipal e de atualização em reforma tributária, a fim de atender as necessidades do Município de Morro do Chapéu/Ba.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Morro do Chapéu/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada, para capacitação de servidores por meio do curso “REFORMA TRIBUTARIA PARA MUNICIPIOS”, visando preparar a Administração Pública Municipal, para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação e gestão fiscal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026O objeto do presente termo tem como objetivo a Contratação do Curso com o tema: ''Reforma Tributária e Temas Previdenciários'', para a capacitação e atualização técnica dos servidores municipais responsáveis pelas áreas de contabilidade, finanças, tributação e gestão administrativa. Gabinete do Secretaria Municipal · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026Inscricao dos servidores Angela Aparecida Souza Chehuen e Edvaldo Ferreira da Costa em cursos de capacitacao promovidos pela Associacao Mineira de Municipios inscrita no CNPJ n 20.513.859 0001 01 voltados ao aprimoramento tecnico na area de Administracao Tributaria Municipal e Gestao Fiscal conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 900