Inexigibilidade02/06/2026Contratação do curso REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S para 7 (sete) servidores.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/06/2026Contratação da empresa Eco Brazil Treinamentos em Desenvolvimento Profissional e Serviços Educacionais Ltda para prestação de serviço de capacitação técnica de servidores municipais, por meio do curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nos Municípios”, a ser realizado nos dias 08 e 09 de junho de 2026, visando à atualização e aperfeiçoamento dos servidores das áreas contábil, financeira, tributária e orçamentária da Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada para ministração de cursos sobre a Reforma TributáriaSECRETARIA DA CÂMARA · Vargem Bonita/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026Inscrições de 5 (cinco) servidores, no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, do Grupo JML, no período de 08 a 12/06/2026, onlineTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de treinamento: curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S. Participação de 1 (um) servidor.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S” PARA 3 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI.CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI · Barueri/SPR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento, na modalidade ao vivo e online, referente ao curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", para servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pagamento da inscrição da servidora Heloísa Helena Henemann no curso: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ORGÃOS PUBLICOS E SISTEMA STRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação do curso “Reforma Tributária e os contratos administrativos: Impactos, planilhas de custos e reequilíbrio econômico-financeiro”, por intermédio da empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda. a ser ministrado pela professora Flaviana V. Paim, no período de 1 a 2 de junho de 2026, no formato presencial (Auditório da Escola Judicial – rua Barão de Jaguara, 945, 2º andar, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-001), destinado a servidores do TRT15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação da empresa OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, “f” da mesma Lei, para ministrar o Curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", na modalidade EAD, com carga horária de 16h/a, para 2 (dois) servidores do TRE-PI.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de Inscrição em curso - Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S (Online e ao vivo) - programado para o período de 16 a 19 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26/05/2026 À 29/05/2026, NA MODALIDADE ON-LIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade15/05/2026Inscrição em Curso -Reforma Tributária_Req: Compras_Rec: CapacitaçãoMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade14/05/2026inscricao de servidores municipais no curso Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 Lei Complementar n 214 2025 e os principais aspectos juridico procedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 a ser realizado nos dias 09 e 10 de marco de 2026 com carga horaria total de 10 horas no municipio de Porto Alegre RSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026realizacao do curso REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N 227 2026 E A NOVA ORDEM FISCAL IMPACTOS E ADEQUACOES NAS ADMINISTRACOES TRIBUTARIAS MUNICIPAIS .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026Pagamento de 1 (uma) inscrição da servidora Fiscal Tributária do Município no curso “Reforma Tributária nos Municípios”, a ser realizado na modalidade online, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, no horário das 8h30min às 12h.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 790
Inexigibilidade07/05/2026Capacitação de servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, mediante participação no curso “Reforma Tributária CBS, IBS e Imposto Seletivo – Impactos na Arrecadação dos Entes Públicos, nas Retenções Tributárias, EFD-REINF e DCTFWEB – Exercício 2026”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E AS IMPLICAÇÕES NOS MUNICÍPIOS”, PROMOVIDO PELA EMPRESA UNYFLEX – UNYGOV CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de 4 (quatro) vagas do Curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚLICOS E SISTEMA S", oferecido pela empresa OPEN Soluções Tributárias LTDA.MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade27/04/2026curso: Reforma Tributária: Lei Complementar N° 277/2026 e a Nova Ordem Fiscal: Impactos e Adequações nas Administrações Tributárias Municipais, nos dias: 07 de maio de 2026: das 13h Às 17h e 08 de maio de 2026: das 09h Às 12h e das 13h Às 16h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre - RS, de forma presencial. Nome dos participantes: Viviane Furtado de Moraes / Matrícula: 2010104899; Simone Majolo / Matrícula: 2005102783; Francisco Osório Barcelos Ourique / Matrícula: 2025112248.SMFPO - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · Alvorada/RSR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento, na modalidade ao vivo e online, referente ao curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", para servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição de 3 (três) servidores da CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, lotados na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no Curso REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, a ser promovido pela empresa Open Soluções Tributárias LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.094.300/0001-51.COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de 01 (uma) inscrição no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado na modalidade on-line, no período de 26 a 29 de maio de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade20/04/2026CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 1 mil