Inexigibilidade01/04/2026
Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para servidores da Câmara de Vereadores.
Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
142 resultados para "Curso de Emendas Parlamentares"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2026 OBJETO: Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de material didático para atender aos 05 (cinco) cursos da 6ª Emenda Parlamentar Convênio 977223/2025, sob demanda, para atender as ações da Unidade SENAI-CETAB, por um período de 12 (doze) meses. - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE SENAI-DR-RN
AGENCIA EMPRESA ALECRIM · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026
Aquisicao do Curso GESTAO DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS para as servidoras Caroline Mortari Daneia Andres e Morgana Spengler.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Aquisição de 3 (três) inscrições para o curso presencial intitulado: "Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS", a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 29 a 31 de julho de 2026
Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE TRÊS INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS X EMENDAS PARLAMENTARES, CONTROLE INTERNO E EXTERNO E OS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO QUE OCORRERÁ DOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTES: EDVALDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO FERREIRA E VAGNER PEREIRA
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÕES EM CURSOS RELATIVOS A EMENDAS PARLAMENTARES, A ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS E A REFORMA TRIBUTÁRIA, PROMOVIDOS PELA ORZIL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Gabinete do Prefeito · Navegantes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026
[LICITANET] - Contratação do Instituto Global de Administração Pública Ltda., inscrito sob o CNPJ nº 52.835.850/0001-03, para ofertar o curso “Regras atualizadas das emendas parlamentares impositivas na gestão pública municipal”, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, de 14 a 17 de julho de 2026, para 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Bambuí-MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/06/2026
REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE GOIÂNIA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL PARA O SERVIDOR BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Inscrição de 02 servidores no curso de capacitação TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, promovido pela Segmenta Cursos e Treinamentos, a ser realizado entre os dias 17 e 19 de junho de 2026, com carga horária de 12 horas. Curso na modalidade presencial.
Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Emendas Parlamentares Impositivas e a Gestão Orçamentária Municipal”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, destinado ao aperfeiçoamento de servidor municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES: RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO TCESP Nº 17/2025 E AVISO PGJ-SUBJUR Nº 050/2026), A OCORRER EM ARAÇATUBA-SP, NA DATA DE 24 DE ABRIL DE 2026 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO CUJO TEMA É " EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRÁTICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS-MUDANÇAS DO STF)" , A SER REALIZADO NOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: WANDER ROSA DE SANTANA; IVETE OTONI SANTA BÁRBARA DE ABREU; CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA; LEONARDO FERREIRA COSTA; NATHALIA APARECIDA MATOS BARBOSA; SIDINEI SEABRA DA SILVA; RENATA MARIA VIDIGAL GUIMARÃES .
CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.
Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratacao de 6 seis inscricoes para participacao de agentes politicos e ou servidores publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Captacao de Recursos e Emendas Parlamentares a ser realizado no periodo de 21 a 24 de julho de 2026 em Belo Horizonte MG.
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - sendo 01 inscrição no curso Transparência e Rastreabilidade das Emendas Parlamentares, nos dias 31 de março, 01 e 02 de abril de 2026, promovido pela empresa GPB Gestão Pública Brasil LTDA, a ser oportunizado para 01 um) servidor, conforme Protocolo nº 000307/2026.
CMC - CÂMARA MUNICIPAL · Carambeí/PRR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026
Contratação de empresa especializada para realização do curso Transparência e Rastreabilidade das Emendas Parlamentares: A Reestruturação da Publicidade, e do Controle decorrentes da ADPF 854/STF e seus efeitos para Prefeituras e Câmaras Municipais.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade06/04/2026
DESPESAS COM EMPENHO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - CONTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TEMA : EMENDAS PARLAMENTARES: ABORDAGEM PRATICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS , NA CIDADE DE PALMAS - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026
OBJETO: Inscrição para curso tema Transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares PARTICIPANTES: Luiz Fernando Vailatti, Rosangela Dilma Ferreira Jacinto VALOR TOTAL: R$4.980,00 DATA DA EXECUÇÃO: 10/02/2026 a 13/02/2026
CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NO CURSO CUJO TEMA É A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO A NOVA LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANSFERE, OFERECIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA (ESAFI), DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE RECIFE - PE, CONFORME FOLDER CURSO ESAFI (68840387).
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transferegov", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA.
ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Participação no curso "Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a Plataforma Transferegov
SETOR DE COMPRAS/DPO/SEAPA · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, para participação no curso “Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a Plataforma Transferegov”, com abordagem voltada à captação de recursos, gestão de instrumentos de repasse, prestação de contas e prática na Plataforma Transferegov, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026.
DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.
CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade08/05/2026
ARTICIPAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO INTEGRAL DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E PLATAFORMA TRANSFERE.GOV
EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 9 mil