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238 resultados para "DESPESAS COM ÁGUA E"

Dispensa09/06/2026

Despesa visando Aquisicao de cubo de roda para o tanque de agua da marca Ipacol pertencente a Secretaria Municipal de Obras utilizado para o transporte e abastecimento de agua destinada aos animais do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao do cubo de roda faz se necessaria em razao do desgaste e das avarias constatadas no componente atualmente instalado no tanque de agua Ipacol utilizado pela Secretaria de Obras. O equipamento e empregado regularmente no transporte de agua para abastecimento de animais especialmente em periodos de estiagem e em locais onde ha necessidade de fornecimento complementar de agua. O defeito apresentado no cubo de roda compromete a seguranca do implemento durante seu deslocamento podendo ocasionar danos maiores e interromper a prestacao do servico. Dessa forma a substituicao do componente e indispensavel para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras assegurando condicoes adequadas de uso seguranca e eficiencia do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 950
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ÁGUA

ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO · Granja/CER$ 16 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ÁGUA

EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 5 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 266 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,2 mi
Dispensa05/03/2026

REDE DE ÁGUA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 278