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229 resultados para "DISPENSA: Serviços ambientais para"

Dispensa05/03/2026

Dispensa de Licitação referente Contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente DATACENTER do CIASC. Relativos ao acesso/cessão de informação do banco de dados do DETRAN/SC para a inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa da contratante, conforme prevê ETP E TR N° 002/2026/TRÂNSITO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 293 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÓNICO, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA AMBIENTES EXTERNOS DO TIPO BEBEDOURO, COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DE ÁGUA E RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS, EQUIPADOS COM DISPENSER DE ÁGUA NATURAL E GELADA E MÓDULO DE ÁGUA FILTRADA EM TEMPERATURA AMBIENTE PARA USO POR ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DO SANEAR.

Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR · Colatina/ESR$ 42 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas, por meio de Dispensa de Licitação com Disputa, destinada ao atendimento das demandas do Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), observando as especificações técnicas, normas ambientais, sanitárias e de segurança do trabalho aplicáveis, bem como a legislação vigente e os padrões de qualidade exigidos para a execução dos serviços.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01304/26 Tal solicitação se faz necessária para suprir as necessidades do serviço de convivência e fortalecimentos de vínculo, para que possam melhorar ambiente, processo e as interações sociais, são consideradas fundamentais no processo da formação, vivência e conflitos. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: Tesouro Emenda Impositiva Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de películas de controle solar em todos os vidros das fachadas e áreas internas do Conselho, com o objetivo de melhorar o conforto térmico, reduzir a incidência de luz solar e raios UV, além de proporcionar maior privacidade e eficiência energética aos ambientes, por meio de dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidad

CONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DF · Brasília/DFR$ 54 mil
Dispensa23/06/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, POR MEIO DA CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIDO E HOSPEDADO NO AMBIENTE DO DATA CENTER DO CIASC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O ACESSO E A CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN/SC, DESTINADOS À INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DA CONTRATANTE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 15 mil
Dispensa07/05/2026

EMPENHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL NATIELY LAYNON ALVES NUNES, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO MONTAGEM DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, ACABAMENTO E LIMPEZA FINAL, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, ESTÉTICAS E DE CONFORTO DO AMBIENTE ESCOLAR. EM CONFORMIDADE COM A DISPENSA N° 600.007/2026

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 46 mil
Dispensa09/04/2026

EMPENHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL NATIELY LAYNON ALVES NUNES, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO MONTAGEM DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO, ACABAMENTO E LIMPEZA FINAL, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, ESTÉTICAS E DE CONFORTO DO AMBIENTE ESCOLAR. EM CONFORMIDADE COM A DISPENSA N° 600.007/2026

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 46 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil