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95 resultados para "DISPENSA REFERENTE AO MEDICAMENTO"

Dispensa04/03/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 806
Dispensa09/02/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa09/02/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa27/01/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa27/01/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa09/01/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 806
Dispensa18/06/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) NAS UNIDADES 24HS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.059 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 31 mil
Dispensa05/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURAS DE GESSO ACARTONADO ?DRYWALL? E DEMAIS ITENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA (GO), EM ESPECÍFICO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PAREDES DIVISÓRIAS NO HALL DE ENTRADA DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO A SEPARAÇÃO DE AMBIENTES E MELHOR ORGANIZAÇÃO FÍSICA DO LOCAL, CONFORME O PROCESSO Nº 2025041366.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 20 mil
Dispensa05/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO VIA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO DIRETA) DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM E CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DE GOIATUBA (GO), COM A FINALIDADE DE CONFECÇÃO E PRODUÇÃO (MÃO DE OBRA) DE MEZANINO E PRATELEIRAS DE ARMAZENAMENTO INDUSTRIAL, PARA GUARDA E ARMAZENAMENTO VERTICALIZADO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ITENS DE MOVIMENTAÇÃO CONTÍNUA, PARA ESTRUTURAÇÃO LOGÍSTICA DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CDM/ CAF), CONFORME O PROCESSO Nº 2026003149.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 20 mil
Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00005/26 Prestação de Serviço de seguro veicular para os veiculos da Rede de Saúde Municipal; Os mesmos se fazem de extrema necessidade pois o seguro veicular pode cobrir danos no automóvel, remoção do veículo e até mesmo conserto. Além de, dependendo da cobertura, reembolsar o dinheiro gasto para reparar o carro de terceiros envolvidos no trânsito ou o valor referente às eventuais despesas médicas; Os veiculos em questão serão os: - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa FNV 0208 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa DJM 7544 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa FQG 4082 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4112 ); - Fiat Ducato Minibus T Alta 2.3 JET ( placa EOB 4113 ); - Motor Home Renault Master ( placa FYQ 4774 ); - Chevrolet Spin Premier 1.8 8V Econoflex ( placa FIJ 8F97 ); - Citroen Jumper Furgão 2.0 16V Turbo BLUEHDI ( placa FTC 6H22 ); - Renault Master Minibus Executive 2.3 DCP 16L ( placa EVU 1H95 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa EOC 3A37 ); - Renault Master Furgão 2.3 16V DCI ( placa ELW 2C91 ); - Peugeot Boxer furgão Cargo 2.0 16V Turbo ( placa GJN 1H74 ); - Peugeot Boxer Minibus 2.0 16V Turbo 16L ( placa CFZ 1F45 ); - Renault Master Furgao 2.3 16V DCI ( placa TIY 2I64 ); - Chevrolet SPIN LT 1.8 8V ECONOFLEX AUT. ( placa SSX 0G21 ); Requisição fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024. Número SEI 3519005.434.00000087/2026-34.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil