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212 resultados para "Decisão no"

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do TRATAMENTO de DUAS AMPOLAS VIA SUBCUTÂNEA DO MEDICAMENTO XOLAIR (OMALIZUMABE) 150mg, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3002227-90.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente GABRIEL FILIPE DE SOUZA MORAIS CARVALHO, para o fornecimento do procedimento cirúrgico de Transplante de células tronco hematopoéticas autólogas (transplante de medula óssea autólogo) conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 321 mil
Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005201-40.2024.8.06.0000, proferida pela 1ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente LAIS FERREIRA LIMA, para o fornecimento do medicamento KISQALI (Ribociclibe) 600mg VO 1x ao dia (D1 ao D2), a cada 28 dias, até a progressão de doença ou toxicidade limitante, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 58 mil