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209 resultados para "Delegação do Município de"

Inexigibilidade10/04/2026

A presente contratação tem por objeto a inscrição do Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Butiá/RS, Sr. Moacir Inácio Steffens, na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se no período de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília-DF. A participação visa assegurar a representatividade do Poder Legislativo Municipal em discussões de relevância nacional, acompanhar a agenda do Poder Executivo junto aos órgãos federais e participar de painéis técnicos sobre gestão pública, orçamento e legislação.

LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 600
Inexigibilidade08/04/2026

Aquisição de 9 (nove) inscrições destinadas à participação dos(as) vereadores(as) ANTÔNIO FERNANDES ANDRADE JÚNIOR, CARLOS ANDRÉ ALMEIDA FEITOSA, EDSON ALVES DE ANDRADE, IVO LIMA DOS SANTOS, KARLA RAFAELA DE JESUS LIMA MENEZES, MARIA DAS DORES DANTAS DE CARVALHO, OSMAR REGES DA CRUZ, PATRICK RAMON DA CONCEIÇÃO VIEIRA e RIVALDO DE SANTANA PINA no evento “XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, a ser realizado no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CIC), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Brasília/DF, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Frei Paulo/SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 5 mil
Dispensa27/01/2026

Delegação do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO.

Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 4,6 mi
Dispensa21/01/2026

delegação do MUNICÍPIO de Desterro do Melo ao CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV.

Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 200 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

Delegação do MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 1,2 mi
Dispensa15/01/2026

Delegação do MUNICÍPIO de Alfredo Vasconcelos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 4,2 mi
Dispensa12/01/2026

Delegação do Município de Ressaquinha ao Consórcio CISALV para a execução das ações de planejamento correspondentes à fase preparatória do processo licitatório, com vistas à contratação, preferencialmente por meio de procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços, destinada à complementação da rede assistencial municipal de saúde, abrangendo consultas em diversas clínicas e especialidades, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, cirurgias hospitalares e demais ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluídos os serviços de atenção primária/atenção básica, incluindo ainda a gestão da execução dos serviços contratados, com a devida fiscalização da adequação sanitária e do cumprimento das normas e regulamentos do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do Município de Ressaquinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,8 mi
Dispensa26/02/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação de serviços públicos e a transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a delegação total do exercício das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 280 mil
Dispensa05/06/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte mediante locação de ônibus convencional, com capacidade mínima para 32 passageiros, ar-condicionado, poltronas reclináveis e motorista habilitado, O transporte destina-se ao deslocamento da delegação esportiva do Município de Cujubim/RO, composta por aproximadamente 20 atletas e até 05 integrantes da comissão técnica e apoio, para participação na fase regional dos Jogos Intermunicipais de Rondônia JIR 2026, no Município de Ariquemes/RO, em viagem de ida e volta no dia 21 de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços02/02/2026

delegação parcial do Município para o CONVALE para aquisição/fornecimento dos itens elencados nos Documentos de Formalização de Demandas (fornecimento de máquinas e de caminhões, aquisição e aplicação de material para pavimentação asfáltica, aquisição de materiais de consumo e ermanentes, aquisição de projetos, prestação de serviços) em consonância com o Plano de Ações de 2026 – CONVALE, documentados sob os Ids n° 226 , 37 , 381 , 380 , 377 , 320 , 319 , 382 , 385 391 , 76 , 69 , 72 , 326 , 31 , 72 , 371 , 69 e 393 , partes integrantes deste Processo.

CHEFIA DE GABINETE · Uberaba/MGR$ 11,7 mi
Dispensa23/04/2026

CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 2,2 mi