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240 resultados para "Dispensa conforme Art. 75"

Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02379/26 A presente aquisição de peças para manutenção do veículo Saveiro, utilizado pelo prestador de serviço de eletricista, tem caráter essencial para garantir a disponibilidade operacional do bem, mantendo os serviços contratados dentro dos padrões de eficiência e regularidade exigidos pela administração pública. Sem essa intervenção, há risco real de interrupção nos trabalhos preventivos e corretivos programados, ocasionando prejuízos à infraestrutura elétrica municipal e aumento dos custos associados a falhas emergenciais. O serviço em questão depende fortemente da mobilidade adequada do veículo, cuja condição técnica afeta diretamente o cumprimento dos prazos estipulados no contrato. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02113/26 Aquisição de peças necessárias à realização de serviços de manutenção mecânica no veículo PH-44, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Holambra, visando garantir o pleno funcionamento e a continuidade das atividades operacionais do setor. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02090/26 Contratação de serviços para lixamento de ferrugens, realização de soldas, reposição de peças e parafusos, pintura, acabamento e manutenção de madeiras na Praça dos Pioneiros e no Parque das Crianças, visando a conservação, segurança e prolongamento da vida útil das estruturas. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02053/26 Aquisição de gradil para o evento 1º Holambarr Off Road Experience, a ser realizado de 17 a 19 de abril, com grande público e apoio da Prefeitura, sendo necessária complementação devido à insuficiência de saldo do item licitado. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01909/26 A contratação de serviço de decoração para o evento “Mês do Rei 2026” se faz necessária para promover a ambientação dos espaços públicos, fortalecendo a identidade cultural e proporcionando melhor recepção ao público participante. A decoração contempla a instalação de arcos e pilares de balões na cor laranja, bandeirinhas decorativas, balões tipo bubble, coroas em adesivo e MDF, além de elementos decorativos em tendas, rampas e back drop, distribuídos em diversos pontos, como Praça dos Pioneiros, Paço Municipal e Moinho dos Povos Unidos. Inclui ainda a manutenção da decoração com balões durante o período do evento, garantindo a conservação e qualidade da ambientação. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil