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240 resultados para "Dispensa conforme Art. 75"

Dispensa30/07/2026encerrado

Dispensa com disputa

ESP-CPA. METROP-3-CPA/M-3-CEL.HILDA MA · São Paulo/SPR$ 36 mil
Dispensa27/05/2026

Justificativa Contratação de licença de uso de software de controle de ponto eleltrônico em nivem, compreendendo acesso ao sistema , suporte técnico e manutenção. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda, com a contratação dos softwares de controle de ponto eletrônico , pela necessidade de continuidade do gerenciamento automatizado da frequência dos servidores , permitindo o controle eficiente de jornada de trabalho cálculo de horas , banco de horas , atrasos ,faltas e demais ocorrências. Ressalta se que se trata de renovação /continuidade de soluções já utilizadas, cujo período de vigência se encerra em breve, sendo necessária nova contratação para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízos à rotina administrativa, bem como evitar custos adicionais com migração de sistema, treinamentos de servidores e adaptação operacional. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75 II da lei 14133/2021 , destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG, com o intuito de instruir o processo de dispensa, também foi pesquisado no painel de preços com a finalidade de obtermos o preço médio.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição de sacos plásticos para ossos oriundo de exumações medindo 50x80 cm pacote com 10 unidades para ser utilizadas pelo Departamento de Necrópoles do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras ;( Vide Decreto nº 10.922, de 2021) ( Vigencia) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.871, de 2023) ( Vigência) ( Vide decreto nº 12.343, de 2024) ( Vigência).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Dispensa com disputa

ESP-CPA. METROP-3-CPA/M-3-CEL.HILDA MA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de camisas polo personalizadas destinadas à utilização institucional pelos servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, visando padronização visual, identificação funcional e melhor apresentação institucional no desempenho das atividades administrativas e legislativas desta Casa Legislativa. justificativa tem como objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, II da Lei 14.133/2021, visando suprir a demanda, citado para o atendimento das necessidades de padronização no vestuário(uniformes) de trabalho dos servidores da Câmara Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Dispensa com disputa

ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 12 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

Dispensa com disputa

ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Dispensa com disputa

ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 671
Dispensa30/03/2026

SOLICITAÇÃO;Aquisição ( Bloco de Notificação e Auto de Infração - NAI) para atender as necessidades do Setor de Fiscal de Posturas necessário para o andamento dos trabalhos no municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolvavalores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 623
Dispensa23/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição ( Tela sombrite) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio, evitando que caiam resíduos nas rodovias por onde trasitam esses veículos.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolvavalores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 15 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

Dispensa com disputa.

ESP-5. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (5.GB) · Guarulhos/SPR$ 25 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

Dispensa com disputa.

ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL(CPAMB) · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026

Justificativa aquisição de lembranças institucionais alusivas ao dia internacionais da mulher 08/03/2026 para servidoras e vereadoras da Câmara Municipal . Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda,como ação de reconhecimento e valorização da contribuição das mulheres para o funcionamento da administração Pública e para o exercício das atividades legislativas. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e adequada para a execução da ação institucional alusiva aos 08 de março, com solução simples, padronizada, de rápida obtenção e compatível com o orçamento disponível, destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02081/26 A presente contratação de serviço de lavanderia se faz necessária para a higienização e conservação dos figurinos utilizados em eventos e ações promovidas pelo município, garantindo condições adequadas de uso, organização e boa apresentação. Itens a serem higienizados: 04 Fantasias Noelete – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 02 Fantasias Papai Noel – R$ 93,90 cada – R$ 187,80 04 Fantasias Duende Feminina – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 04 Fantasias Duende Masculina – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 01 Fantasia Coelho da Páscoa – R$ 83,90 02 Cabeças Holandesa Feminina – R$ 99,90 cada – R$ 199,80 02 Cabeças Holandesa Masculina – R$ 99,90 cada – R$ 199,80 15 Fantasias Holandesa Feminina – R$ 93,90 cada – R$ 1.408,50 15 Fantasias Holandesa Masculina – R$ 86,90 cada – R$ 1.303,50 Valor total estimado anual: R$ 4.389,50 (conforme demanda) Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00614/26 A contratação de segurança privada é necessária para garantir a ordem e a segurança do público durante o Carnaval, nos dias 14 e 16/02/2026, das 18h às 02h, e 15/02/2026, das 13h às 22h, em razão da grande concentração de pessoas. Serão contratadas 89 diárias, ao valor unitário de R$ 345,00, conforme demanda do evento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 31 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00195/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 271
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00196/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 960
Dispensa06/05/2026

Dispensa emergencial

PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 50 mil