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241 resultados para "Dispensa para a execução"

Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviços técnicos de georreferenciamento do terreno onde funciona a Vara do Trabalho de Capanema, com elaboração de planta georreferenciada, memorial descritivo georreferenciado e arquivo vetorial do terreno, em atendimento às exigências de atualização cadastral do imóvel perante a Secretaria do Patrimônio da União - SPU, conforme Termo de Referência, documento nº 24 do Processo nº 6121/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 0
Dispensa24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas automotivas de alta performance destinadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Canarana-MT, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviço de capacitação para realização de manutenções preventivas nos modelos de ar-condicionado VRF, da marca Hitachi, presentes no sistema de refrigeração instalado no Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), conforme especificações constantes neste Termo, em razão da republicação do procedimento para complementação do valor da contratação, necessária à cobertura integral da despesa estimada.

COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 146
Dispensa17/06/2026encerrado

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviços de digitalização de documentos e processos dos serviços, programas e projetos socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social de Ingazeira/PE, com fornecimento de mão de obra qualificada e própria, equipamentos necessários, organização, classificação, indexação, armazenamento e locação de hospedagem segura para os documentos digitalizados

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 25 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Lote 1: Prestação de serviços continuados de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades de saúde e assistência social, assegurando adequadas condições de salubridade e higiene, mediante a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e ferramentas diretamente vinculados à execução do serviço; Lote 2: Fornecimento de dispensadores e acessórios para acondicionamento de insumos de higiene (toalheiros, lixeiras, suportes de...

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP · Taubaté/SPR$ 0