Dispensa06/03/2026
Doação de bens móveis inservíveis ao 3º Pelotão da Polícia Militar do Paraná de Carlópolis, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
116 resultados para "Doação de bens de"
Dispensa05/03/2026
Doação de bens móveis e equipamentos de informática à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim.
PGJ · Natal/RNR$ 4 mil
Credenciamento03/03/2026
Credenciamento no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2025, referente ao Credenciamento de Entidades sem fins lucrativos do Município de Colombo, para doação de bens móveis declarados inservíveis pela Prefeitura Municipal de Colombo.
Gestão Administrativa · Colombo/PRR$ 0
Dispensa20/02/2026
Doação de bens móveis à Fundação de Saúde Santo Antônio de Guaraniaçu - Hospital Santo Antônio.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa19/02/2026
Doação de bens inservíveis à 2ª CIA - 14º Batalhão de Polícia Militar de Medianeira, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Credenciamento09/02/2026encerrado
O presente Edital tem por objeto a transferência ou doação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio do CRM-PI, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis, relacionados no Anexo III do Edital.
CPI-CONSELHO REG. DE MEDICINA DO EST DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 0
Dispensa06/02/2026
Doação de bens inservíveis à Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, representada por seu Presidente, Sr. Alexandre Salum de Oliveira.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa06/02/2026
Doação de bens inservíveis ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do Município de Congonhinhas/PR.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa28/01/2026
Doação de bens móveis ao Centro Municipal de Educação Infantil Olímpia Pizzolo - São Miguel do Iguaçu.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa28/01/2026
Doação de bens móveis à Escola Municipal Vitorino Barbiero - São Miguel do Iguaçu.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026
Doação de bens móveis pertencentes ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4 MG, previamente classificados e declarados inservíveis pela empresa contratada Ferrari, com posterior verificação e validação pela comissão competente, por não mais atenderem às finalidades públicas do órgão.
CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa14/01/2026
Doação de bens móveis à Escola Municipal Prefeito Mário Menezes, por meio do Município de Ibiporã/PR.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa13/01/2026
Doação de bens inservíveis à Central Integrada de Alternativas Penais - CIAP, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa13/01/2026
Doação de bens móveis considerados inservíveis ao Poder Judiciário do Estado do Paraná em favor da Escola Municipal Professora Almerinda Felizetti do Nascimento, por meio do Município de Ibiporã/PR.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa13/01/2026
Doação de bens inservíveis ao Hospital Municipal de Roncador, por meio do Município de Roncador - Paraná.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa26/08/2026
Constitui objeto da presente dispensa a doação dos seguintes bens móveis públicos inservíveis: materiais ferrosos diversos; alumínio; demais bens descritos no Laudo de Avaliação Patrimonial anexo. Valor estimado dos bens: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Contratação exclusiva do Seminário In Company "Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública. Incluindo regularização de bens recebidos em doação".
Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Contratação visando a celebração do contrato de doação com ônus de bens móveis e serviços para a reforma do cais da Ponta da Espera a ser firmado com a VALE S.A
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 0
Dispensa21/05/2026
Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026
Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
Aquisição de bens móveis (materiais permanentes), visando a doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme autorização prevista na Lei nº 1.775/2026, a fim de atender demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante avaliação técnica e visita domiciliar.
FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 127 mil
Dispensa25/02/2026
Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, os quais perfazem 84 (oitenta e quatro) bens móveis adquiridos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (fls.03 a 06), 16 (dezesseis) bens adquiridos com recursos do Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS (fl.07) e 46 (quarenta e seis) bens móveis listados na Relação de Bens Móveis por Local Físico (fl.s 08/09), totalizando 146 (cento e quarenta e seis) bens móveis. Referente ao Termo de Doação 002/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa02/02/2026
Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa à CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, dos quais 93 (noventa e três) possuem registro de tombamento e 18 (dezoito) sem o respectivo registro, somados perfazem o total de 111 (cento e onze) bens móveis. Referente ao Termo de doação 001/2026
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Aquisição de equipamentos de microscopia destinados aos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda dos Termos de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e no PAJ: 000158.2009.16.0001/7 e PJ: ExTAC 0118000- 39.2009.5.16.0012.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 839 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de produção e processamento audiovisual, para atender à necessidade de ampliação da capacidade dos Centros de Ciências, Setores e da Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 360 mil