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200 resultados para "E essencial para"

Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinados às gestantes e aos recém-nascidos, para distribuição gratuita às mulheres residentes em Palmas/TO que tenham realizado o acompanhamento de pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento da sentença condenatória nº 0005900-68.2018.8.27.2729/TO, proferida em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas – TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 62 mil
Dispensa11/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO CONVENCIONAL E INVERTER, INCLUINDO A TROCA DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E EFICIENTE DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS PB E TODOS AS SECRETARIAS REPARTIÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA ANEXO

Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios · Cachoeira dos Índios/PBR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de fraldas geriatricas, nos tamanhos P, M, G e XG, destinadas ao atendimento dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saude de Ibatiba/ES, visando garantir o fornecimento continuo desse insumo essencial a assistencia dos usuarios da rede municipal de saude, conforme condicoes, quantidades e especificacoes estabelecidas no Termo de Referencia.

Fundo Municipal de Saúde de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 370 mil
Dispensa11/08/2026

SV. DE COPIA cópias de chaves para o Paço Municipal é essencial para garantir o funcionamento das atividades administrativas, facilitando o acesso autorizado a áreas restritas e reforçando a segurança patrimonial. A medida previne transtornos por extravio, desgaste ou redistribuição de chaves, assegurando a continuidade dos serviços públicos e agilizando atendimentos emergenciais. A contratação de empresa especializada garante qualidade, padronização e durabilidade, promovendo economia e eficiência na gestão dos recursos públicos, em conformidade com as normas administrativas e de segurança. PA 7375

Leme · Leme/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Implantação completa de sistema de gases medicinais no Navio de Assistência Hospitalar “Anna Nery”, compreendendo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação da rede de distribuição de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, fornecimento e instalação de central de gases medicinais semi-automática, execução de testes de estanqueidade, comissionamento, emissão de ART e laudo técnico de conformidade. O sistema de gases medicinais constitui elemento essencial à operação de unidades assistenciais de saúde, sendo indispensável para suporte ventilatório, realização de procedimentos invasivos e atendimento de pacientes em situações críticas. Sua ausência ou inadequação compromete diretamente a capacidade operacional do navio, inviabilizando a prestação segura e contínua dos serviços de saúde.

NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY · Belém/PAR$ 53 mil