Dispensa01/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 13 mil
Dispensa16/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 12 mil
Dispensa28/04/2026O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A EXECUÇÃO DE ROTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REMANSO – BAHIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO FUTURO PREGÃO ELETRÔNICO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO E O ACESSO REGULAR DOS ALUNOS ÀS UNIDADES ESCOLARES.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 37 mil
Dispensa19/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO ANH1215 DO TRANSPORTE ESCOLAR. A aquisição de peças para o veículo placa ANH1215, pertencente à frota do Transporte Escolar, justifica-se pela necessidade de realização de manutenção preventiva e corretiva, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e trafegabilidade do veículo utilizado diariamente no transporte de alunos da rede municipal de ensino. O desgaste natural das peças em decorrência do uso contínuo compromete o desempenho mecânico do veículo, podendo ocasionar falhas, paralisações e riscos à segurança dos estudantes e motoristas durante a execução do transporte escolar.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 11 mil
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 17 mil
Dispensa10/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO · Fortaleza/CER$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA E EXECUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ASTÉRIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. RECURSOS: CONFORME PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL: CORONEL ADAILTON EMENDA Nº127.1, PROCESSO Nº202500005012647, CONVÊNIO Nº190/2025, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 391 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoContratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para REPACTUAÇÃO DE QUADRA INACABADA, EXECUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO SÍTIO ESTACADA, Termo de compromisso n° 17495 (Termo original: PAC 9718/2014) FNDE - Duas Estradas - PBMUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS · Duas Estradas/PBR$ 1,0 mi
Dispensa14/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica16/08/2026encerrado[LICITANET] - EXECUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL EM PUXINANÃ - PBMUNICIPIO DE PUXINANÃ-PB · Puxinanã/PBR$ 2,7 mi
Dispensa07/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil
Pregão - Presencialregistro de preços14/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de peças automotivas e para a prestação de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva dos ônibus e micro-ônibus pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECT), utilizados exclusivamente na execução do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 328 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para planejamento organização coordenação, acompanhamento e execução dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) - Fase Municipal de Rondinha/RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PROMOÇÃO DA HIGIENE ORAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI”.MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 62 mil
Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ANTONIETA SIQUEIRA · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa10/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 18 mil
Dispensa08/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para Execução da Reforma Escola de Música José Raimundo Gonçalves Martins no município de Arari/MAUnidade Única · Arari/MAR$ 85 mil
Dispensa15/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 21 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SPEED FISCAL 2025/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS CONSELHOS ESCOLARES, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS E ACESSÓRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP ALFREDO NUNES DE MELO · Acopiara/CER$ 22 mil