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248 resultados para "Este CONTRATO tem como"

Dispensa30/07/2026encerrado

Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULLIANY SOUZA, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS); Valor do transporte: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 250 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animal

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de empresa operadora especializada em Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, que será regida pela Lei Federal n 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Federal n 9.656, de 03 de junho de 1998, com alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A CONTRATADA obriga-se a prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de BauruSP. (OBS: ESTA LICITAÇÃO É REGIDA PELA LEI FEDERAL 13.303/2016 E PELO RILCE DA EMDURB)

EMPRESA MUN. DESENV. URBANO E RURAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 0
Pregão - Presencial23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos “Domiciliares, Comerciais e Públicos” no Município de Sapucaia/RJ. O serviço deverá ser composto de locação de 04 (quatro) caminhões 4x2 (toco), adaptado com coletor/compactador com capacidade volumétrica de 15m³ de lixo compactado, com fornecimento de combustível, para coleta e transporte de lixo doméstico até o local de destinação final, com 4 (quatro) motorista e 12 (doze) coletores (Gari), incluindo gastos como manutenção mecânica preventiva e corretiva. Sendo certo que, todos os encargos decorrentes dos contratos de trabalho, firmados entre a contratada e os empregados contratados, os veículos a serem disponibilizados serão de única e exclusiva responsabilidade da contratada.

MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ · Sapucaia/RJR$ 2,9 mi
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a dupla BRUNO CÉSAR E RODRIGO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê da dupla BCR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Valor dos impostos (Federais 14,53% e ISS até 5%): R$ 35.154,00 (Trinta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais); Valor do cachê dos Músicos e Equipe Técnica: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor de Alimentação: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Valor dos Custos e Infraestrutura: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Valor da Logística de Transporte Aéreo e Terrestre: R$ 46.846,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais). Contrato de Inexigibilidade N° 052.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda SALA DE REBOCO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê dos profissionais envolvidos: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Pró-Labore da empresa: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Cachê do artista: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Transporte Rodoviário: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor dos Impostos diretos e indiretos: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valores das despesas com alimentação e outras na estrada: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 048.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda JULIO DOURADO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 3.000,00 (Três mil reais); Valor da Hospedagem: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor do Transporte: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor da Alimentação: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor dos impostos: R$ 1.500 (Hum mil quinhentos reais); Valor do Lucro da empresa e etc: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 047.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração GRUPO FILHOS DE ZÉ, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 11.700,00 (Onze mil setecentos reais); Valor da Equipe Técnica e Produção: R$ 4.200,00 (Quatro mil duzentos reais); Valor do Transporte e Logística: R$ 2.800,00 (Dois mil oitocentos reais); Valor da pirotecnia: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da diária e alimentação: R$ 1.500,00 (Hum quinhentos reais); Valor dos custos operacionais e administrativos: R$ 1.900,00 (Hum mil novecentos reais); Valor dos encargos, tributos e despesas diversas: R$ 1.900,00 (Hum mil novecentos reais). Contrato de Inexigibilidade N° 044.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BEATRIZ ANDRADE, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Translado: R$ 2.500,00 (Dois mil quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ 1.080,00 (Hum mil oitenta reais); Valor da alimentação: R$ 1.800,00 (Hum mil oitocentos reais); Valor da pirotecnia: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor do Tec. de áudio (Monitor): R$ 500,00 (quinhentos reais); Valor do Tec. de áudio (P.A): R$ 500,00 (quinhentos reais); Valor do Tec. de Iluminação: R$ 500,00 (quinhentos reais); Valor do ROADIE: R$ 900,00 (Novecentos reais); Valor do Produtor de Palco: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor do Motorista: R$ 500,00 (Quinhentos reais); Valor dos Cantores e Músicos: R$ 66.720,00 (Sessenta e seis mil setecentos e vinte reais); Valores outras despesas: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 043.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a organização, coordenação, arbitragem e execução técnica da 7ª Etapa do Campeonato Aberto de Quatrilho de 2026. O evento terá início no dia 11 de julho de 2026, a partir das 09 (nove) horas, nas dependências do CTG Querência do Minuano, em Faxinal dos Guedes/SC, para um público estimado de 250 a 300 participantes. Será de responsabilidade da contratada a organização, realização e divulgação do evento. A contratada deverá fornecer todos os materiais e serviços necessários para o evento, como: -Mesas apropriadas para jogos de cartas, proporcional ao número de inscrições; -Crachás; -Fichas de marcação; -Baralhos; -Troféus e medalhas; -Premiação em dinheiro (definida conforme os critérios da Associação); -Toalhas apropriadas; - Fichas de jogos. A contratada poderá utilizar o espaço da competição para publicidades.A cobrança de taxa de inscrição dos participantes ficará a cargo da contratada.

Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratando a empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, para inscrição de servidores da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias no 8º Congresso Nacional sobre a atuação de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – CONASJUR, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, no formato presencial, em Brasília/DF, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 20 mil