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244 resultados para "Este Chamamento tem como"

Credenciamento05/02/2026encerrado

Edital de Chamamento Público o CREDENCIAMENTO de artistas e/ou grupos artísticos culturais (pessoa físicas e/ou jurídicas), locais de diversos segmentos, para fins de futura e eventual contratação visando apresentações artísticas, para atendimento das necessidades e demanda da Fundação Cultural na realização de ações culturais realizadas ou apoiadas pelo município de Imperatriz com o objetivo de democratizar, diversificar e descentralizar a cultura no município.

Fundação Cultural de Imperatriz · Imperatriz/MAR$ 27 mil
Credenciamento06/04/20261653 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento01/04/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO 003 2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM ENCARGOS, VISANDO À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA INDIRETA DO EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIM/SP, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, OFERTA DE ATIVIDADES RECREATIVAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DE APOIO E GESTÃO INTEGRAL DO EVENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM · Potim/SPR$ 0
Dispensa09/03/2026encerrado

Conforme edital.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Conforme edital.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 934
Credenciamento30/03/2026473 dias

O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Secretaria de Saúde – SESAU · Mata de São João/BAR$ 174 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 013/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: Projeto Semear Marília - CNPJ: 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N.º 202430640004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, de autoria do Deputado Capitão Augusto, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Conforme aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Credenciamento24/03/2026

OBJETO DE CONTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME TR Chamamento Público para apresentação de Projetos visando a futura contratação deInstituição, especializada e qualificada na área de saúde, sem fins lucrativos,preferencialmente com CEBAS, em conformidade com as leis vigentes, para realizar aInstalação, Gestão, Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Atividades doServiço de Residência Terapêutica Tipo II SRT para usuários oriundos da Rede de Atenção Psicossocial RAPS dos municípios consorciados ao CIMSERRA, visando atender aospacientes do Sistema Único de Saúde SUS de forma complementar às Redes Municipais deSaúdeSUS, de acordo com o Plano Regional da Rede de Atenção Psicossocial 20232026.

Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao Serrana - CIS-SERRA · Teresópolis/RJR$ 2,9 mi
Credenciamento18/03/2026163 dias

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para serviços de transporte rodoviário de passageiros (ônibus e microônibus), cargas e serviços de infraestrutura (caminhões e trator), dentre outros, através da locação de veículos leves e pesados com motorista, operador, manutenção e combustível incluso, para atender as demandas de obras a serem executadas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, mediante Acordos consorciais firmados.

Consórcio Público · Caturama/BAR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação dos credenciados, oriundos do Chamamento Público n° 02/2026, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos-plantões para atuação junto à unidade básica de saúde – UBS 24 horas, afim de atender as necessidades da secretaria municipal saúde do município de nossa senhora das graças, estado do paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Chamamento Público n° 02/2026.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 874 mil
Credenciamento11/03/2026encerrado

ATENÇÃO ESSE CHAMAMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, VERIFICAR AS INFORMAÇÕES NO EDITAL - Chamamento Público n° 05/2026 para seleção de pessoa jurídica do ramo da construção civil com capacidade técnica para incorporação e construção de até 500 (quinhentas) unidades habitacionais, do tipo vertical, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Faixa 2, com financiamento a ser concedido pela Caixa Econômica Federal, sem contratação direta de obra pelo Município.

Várzea Paulista · Várzea Paulista/SPR$ 0
Credenciamento10/03/202690 dias

O MUNICÍPIO DE URUANA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2025, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ PROCEDENDO AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SÁUDE, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 79, DA LEI N° 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL N° 031/2024, IN 008/2023 E IN 010/2024 – TCM/GO E SUAS ALTERAÇÕES, E NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE CHAMAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Uruana/GOR$ 115 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de aluguel social, no Município de Irecê/BA, para acolher a família da Srª. MILENA SANTOS RIOS, que se encontra na condição de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005.2026.

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 2 mil
Credenciamento02/03/2026186 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil