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244 resultados para "Este contrato tem como"

Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da sociedade empresarial LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.743.095/0001-86 e com sede na Rua Osvaldo Rodrigues Cabral, 1570, bairro Centro, Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para a prestação de serviços especializados de disponibilização de sua plataforma/sistema inteligente de suporte em Licitações e Contratos Administrativos, via licenciamento, denominada “LICITO GURU IA PREMIUM”, que centraliza e simplifica o acesso as informações cruciais para gestão de licitações e contratos administrativos, integrando jurisprudência, regulamentação e doutrina, com suporte especializado, acesso remoto contínuo, relatórios analíticos, automatizados, suporte técnico contínuo e treinamentos, para fins de otimizar o tempo e os recursos da equipe da Secretaria de Licitações e Contratos do Município de Petrolina-PE.

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 60 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULLIANY SOUZA, para realização de show musical nos Festejos de Emancipação Política, em Comemoração ao Centenário do Município de Irecê/BA. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/10/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS); Valor do transporte: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); Valor da hospedagem: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS); Valor da infraestrutura: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); Valor da logística e demais despesas: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Edital de Publicação de Ratificação e Contrato de Inexigibilidade N° 056.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 250 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animal

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de empresa operadora especializada em Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, que será regida pela Lei Federal n 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei Federal n 9.656, de 03 de junho de 1998, com alterações, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A CONTRATADA obriga-se a prestar Serviços de Assistência à Saúde aos funcionários ativos, inativos e aposentados da EMDURB, bem como aos seus beneficiários dependentes, sob a modalidade preço preestabelecido per capita, plano básico na categoria de rede, por meio de Rede Credenciada/Referenciada da operadora do plano de saúde CONTRATADA e/ou ressarcimento das despesas, quando, em caso da inexistência do serviço contratado na cidade de BauruSP. (OBS: ESTA LICITAÇÃO É REGIDA PELA LEI FEDERAL 13.303/2016 E PELO RILCE DA EMDURB)

EMPRESA MUN. DESENV. URBANO E RURAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 0
Pregão - Presencial23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos “Domiciliares, Comerciais e Públicos” no Município de Sapucaia/RJ. O serviço deverá ser composto de locação de 04 (quatro) caminhões 4x2 (toco), adaptado com coletor/compactador com capacidade volumétrica de 15m³ de lixo compactado, com fornecimento de combustível, para coleta e transporte de lixo doméstico até o local de destinação final, com 4 (quatro) motorista e 12 (doze) coletores (Gari), incluindo gastos como manutenção mecânica preventiva e corretiva. Sendo certo que, todos os encargos decorrentes dos contratos de trabalho, firmados entre a contratada e os empregados contratados, os veículos a serem disponibilizados serão de única e exclusiva responsabilidade da contratada.

MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ · Sapucaia/RJR$ 2,9 mi
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a dupla BRUNO CÉSAR E RODRIGO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê da dupla BCR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Valor dos impostos (Federais 14,53% e ISS até 5%): R$ 35.154,00 (Trinta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais); Valor do cachê dos Músicos e Equipe Técnica: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor de Alimentação: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Valor dos Custos e Infraestrutura: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Valor da Logística de Transporte Aéreo e Terrestre: R$ 46.846,00 (Quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais). Contrato de Inexigibilidade N° 052.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 180 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda SALA DE REBOCO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê dos profissionais envolvidos: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Pró-Labore da empresa: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Cachê do artista: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor do Transporte Rodoviário: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Valor dos Impostos diretos e indiretos: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valores das despesas com alimentação e outras na estrada: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 048.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a banda JULIO DOURADO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 3.000,00 (Três mil reais); Valor da Hospedagem: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais); Valor do Transporte: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor da Alimentação: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor dos impostos: R$ 1.500 (Hum mil quinhentos reais); Valor do Lucro da empresa e etc: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 047.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração GRUPO FILHOS DE ZÉ, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 11.700,00 (Onze mil setecentos reais); Valor da Equipe Técnica e Produção: R$ 4.200,00 (Quatro mil duzentos reais); Valor do Transporte e Logística: R$ 2.800,00 (Dois mil oitocentos reais); Valor da pirotecnia: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da diária e alimentação: R$ 1.500,00 (Hum quinhentos reais); Valor dos custos operacionais e administrativos: R$ 1.900,00 (Hum mil novecentos reais); Valor dos encargos, tributos e despesas diversas: R$ 1.900,00 (Hum mil novecentos reais). Contrato de Inexigibilidade N° 044.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BEATRIZ ANDRADE, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Translado: R$ 2.500,00 (Dois mil quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ 1.080,00 (Hum mil oitenta reais); Valor da alimentação: R$ 1.800,00 (Hum mil oitocentos reais); Valor da pirotecnia: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); Valor do Tec. de áudio (Monitor): R$ 500,00 (quinhentos reais); Valor do Tec. de áudio (P.A): R$ 500,00 (quinhentos reais); Valor do Tec. de Iluminação: R$ 500,00 (quinhentos reais); Valor do ROADIE: R$ 900,00 (Novecentos reais); Valor do Produtor de Palco: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor do Motorista: R$ 500,00 (Quinhentos reais); Valor dos Cantores e Músicos: R$ 66.720,00 (Sessenta e seis mil setecentos e vinte reais); Valores outras despesas: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 043.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 100 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a organização, coordenação, arbitragem e execução técnica da 7ª Etapa do Campeonato Aberto de Quatrilho de 2026. O evento terá início no dia 11 de julho de 2026, a partir das 09 (nove) horas, nas dependências do CTG Querência do Minuano, em Faxinal dos Guedes/SC, para um público estimado de 250 a 300 participantes. Será de responsabilidade da contratada a organização, realização e divulgação do evento. A contratada deverá fornecer todos os materiais e serviços necessários para o evento, como: -Mesas apropriadas para jogos de cartas, proporcional ao número de inscrições; -Crachás; -Fichas de marcação; -Baralhos; -Troféus e medalhas; -Premiação em dinheiro (definida conforme os critérios da Associação); -Toalhas apropriadas; - Fichas de jogos. A contratada poderá utilizar o espaço da competição para publicidades.A cobrança de taxa de inscrição dos participantes ficará a cargo da contratada.

Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratando a empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, para inscrição de servidores da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias no 8º Congresso Nacional sobre a atuação de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – CONASJUR, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, no formato presencial, em Brasília/DF, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração MICHEL TELÓ, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 236.515,00 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quinze reais); Valor do transporte: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ ------------; Valor da infraestrutura: R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 82.485,00 (Oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Contrato de Inexigibilidade N° 038.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 450 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente contrato a locação de 03 (três) veículos tipo ônibus, ano de fabricação não inferior a 2012, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros, ar-condicionado e em bom estado de conservação, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso, para transporte de universitários da Universidade Federal de Alagoas, residentes no município. Os serviços compreenderão rotas de ida e volta entre Paulo Afonso e Delmiro Gouveia, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Todas as despesas operacionais correrão por conta da contratada, incluindo motorista, combustível, licenciamento, revisões, manutenções preventivas e corretivas, bem como substituição imediata do veículo e/ou motorista em caso de necessidade, garantindo a continuidade e qualidade da execução dos serviços. Os veículos deverão possuir CRLV obrigatoriamente em nome da contratada, certificado da AGERBA e cadastro regular na ANTT, atendendo integralmente às exigências legais e administrativas aplicáveis, conforme especificações constantes no Processo Administrativo que integra este contrato independentemente de transcrição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 652 mil