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115 resultados para "Este projeto prevê a"

Inexigibilidade11/05/2026

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/21, a contratação de JULIO RICARDO QUEVEDO DOS SANTOS, para a prestação de serviço técnico, pesquisa, consultoria e validação de conteúdos históricos a serem utilizados na elaboração de projeto áudio visual de projeção mapeada para a Igreja da redução São Miguel Arcanjo, conforme prevê o plano de trabalho que compõem o convênio SEDAC nº 05/2025, com o Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026

A presente demanda tem como propósito implementar o Projeto “TOUROS, Raízes e Encantos”, com vistas à produção de um material didático contextualizado à realidade local do município de Touros. Tal iniciativa surge da constatação de que os livros e materiais didáticos utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) apresentam caráter generalista, não contemplando com profundidade as especificidades socio-históricas, culturais, econômicas e ambientais do município. A ausência de conteúdos que dialoguem com o cotidiano dos estudantes constitui um obstáculo à consolidação de uma aprendizagem significativa, comprometendo a valorização da identidade local e o desenvolvimento da consciência cidadã. Assim, o projeto visa atender às determinações legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais, que preveem a integração entre a base comum e a base diversificada, contemplando temas que expressem a diversidade regional e c

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 825 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

Locação de software on-line de licenciamento de obras contemplando a licença de uso, manutenção, locação e treinamento de sistema para gerenciamento, análise técnica e validação automática com inteligência artificial de processos de aprovação e regularização de projeto, alvarás de construção, demolição, reforma e ampliação, Habite-se, fiscalização, Certidão de Uso e Ocupação de Solo e Consulta Prévia da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade de Dois Irmãos, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários.

Planejamento Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 66 mil
Dispensa14/05/2026

Contratacao de Prestacao de Servicos de Acessoria Tecnica na area de Geologia Engenheiro de Minas Engenheiro Geologo ou Geologo para uma demanda especifica que consiste basicamente na analise geologica com vista a locacao perfuracao e construcao de um poco tubular composto por motobomba d agua e acessorios projeto de poco e procedimentos necessarios para Cadastro no Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT e obtencao de Autorizacao Previa e Outorga de Uso da Agua.

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 8 mil
Dispensa16/02/2026

Contratação de empresa especializada para efetuar estudo hidrológico para perfuração de poço artesiano na Linha São Valentim, no Município de Carlos Gomes, devendo o estudo contemplar ao estudo de locação e elaboração de projeto com memorial descritivo, bem como acompanhamento e fiscalização da empresa que será contratada para a perfuração do poço, além da obtenção de autorização prévia para a perfuração do poço junto ao Departamento de Recursos Hídricos DRH do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Processo nº 25/1700-0000805-6.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC, incluem-se ao objeto ora licitado[...]

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 288 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC [...]

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 288 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

contratação de empresa na Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Administrativa na área de projetos visando a captação de recursos oriundos de outros entes da Administração Pública, visando o acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, com a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e prestação de contas, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição.

Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 60 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

contratação de empresa na Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Administrativa na área de projetos visando a captação de recursos oriundos de outros entes da Administração Pública, visando o acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, com a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e prestação de contas, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição.

Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 60 mil