Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade11/08/2026Prestação de serviço técnico especializado para Curso de Capacitação na modalidade de Ensino a Distância - EAD - com aulas síncronas e assíncronas, destinado à formação de mediadores/ledores educacionais para atuarem junto a estudantes da Educação EspecialESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme editais nomes e descrição projeto lei edital 01, projeto lei edital 02 agentes culturais, projeto lei edital 03 pontões de cultura e projeto lei edital 04 formação e capacitação. AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS EDITAIS 04 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. SRA WÊNIO MUNIZ DA CRUZ CPF:963.694.501-20.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade26/01/2026FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE · Senador Canedo/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENTIDO CERTO LTDA CPF/CNPJ: 19.936.213/0001-58DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA CPF/CNPJ: 03.374.263/0002-30DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerradoFormacao de ata de registro de precos para futura e eventual aquisicao de bens permanentes incluindo frigobares e torres de agua quente considerando o fracasso dos lotes n 04 e 07 do Pregao Eletronico n 03 2026 do Processo Administrativo 79 2026 e formacao de Ata de Registro de Precos para aquisicao de lixeiras em tamanhos diversos espelhos e utensilios de copa apoio institucional e microondas para manter as atividades da Camara Municipal de Viamao nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia Anexo ICAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade26/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO/FERFFUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA · Manaus/AMR$ 16 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para realização do Curso de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito destinado aos servidores Lucas Lamin, Camila Jaques Schuller e Ironi Gonçalves Wudtke, visando atender às exigências da Portaria SENATRAN nº 966/2022, que estabelece a formação obrigatória para o exercício das atividades de agente da autoridade de trânsito.SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade09/02/2026FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa detentora de notória especialização e reconhecida atuação na área de formação, treinamento e aperfeiçoamento de agentes públicos, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização da Capacitação em Promoção da Igualdade Racial, Enfrentamento ao Racismo Estrutural e Institucional, Fortalecimento das Políticas Públicas, Atuação dos Conselhos de Direitos e Implementação das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, contemplando formação voltada ao letramento racial, ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, às práticas antirracistas na Administração Pública, ao fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial, da atuação dos conselhos de direitos, da participação e do controle social, em conformidade com o Plano de Ação Municipal, ação promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, destinada a atender às demandas do Município de Loanda.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANDORINHA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA DE ABERTURA, OFICINAS DE FORMAÇÃO.Prefeitura Municipal de Andorinha · Andorinha/BAR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/08/2026encerradoFormação de ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes incluindo frigobares e torres de água quente, considerando o fracasso dos lotes n°04 e 07 do Pregão Eletrônico n°03/2026 do Processo Administrativo 79/2026 e formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de lixeiras em tamanhos diversos, espelhos e utensílios de copa, apoio institucional e microondas para manter as atividades da Câmara Municipal de Viamão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).VIAMAO CAMARA MUNICIPAL · Viamão/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de Autoescolas, devidamente registradas e autorizadas pelo DETRAN/PR, para prestação de serviços de formação aos beneficiários do Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores CNH Social, por meio de credenciamento fundamentado no artigo 79, II da Lei Federal n.º 14.133/2021, Chamamento Público N.º 05/2025 GMS 05/2026.DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de Danielle Alves com a Intervenção artística com formação: Conservação preventiva de documentos em papel para uma Intervenção artística com formação, em Recife, no dia 19/08/2026,[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa07/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo Self-Service, compreendendo almoço e/ou jantar, destinadas ao atendimento das atividades do Plano de Formação Continuada – Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização – PROALFA/PAIC. A contratação decorre da necessidade de atendimento das atividades de formação continuada realizadas no Município de Cerejeiras/RO, composto por diretores, supervisores e professores alfabetizadoresMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO E SUPORTE DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE MATERIAIS E FORMAÇÕES DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE MOR, COMPREENDENDO CADERNO PREPARATÓRIO PARA FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA USO PEDAGÓGICO DOS REFERIDOS MATERIAISPrefeitura Municipal de Monte Mor - SP · Monte Mor/SPR$ 3,1 mi
Dispensa07/08/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado “Organização de atividades acadêmicas destinadas à formação avançada em Administração Pública, em nível de Doutorado, para magistrados e servidores indicados pelo TJDFT e selecionados pela UnB, em duas turmas de 12 (doze) participantes cada. Oferta de turma do Curso de pós-graduação para a formação em Doutorado Profissional em Administração Pública (DPA), no Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração (PGAP) da Universidade de Brasília (UnB) oriundo do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em 31/03/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa05/08/2026A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil