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242 resultados para "Fiscalização da Execução da"

Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil e engenharia para elaboração de projetos básicos, projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos necessários à licitação e contratação de empresa para a execução da reforma, bem como para o acompanhamento técnico presencial e fiscalização da execução desta futura obra de reforma, adequação e modernização do edifício sede da Câmara Municipal de Faria Lemos, incluindo a emissão de atestados técnicos e todos os serviços técnicos necessários, conforme termos de referência e demais documentos técnicos que integrarão o edital da licitação.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, fiscalização e pagamentos via ordem bancários de transferência voluntaria – OBTV, oriundo de recursos federais e estaduais, celebrados com os Ministérios, intermediados pela Caixa Econômica Federal e com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e outras instituições financeiras governamentais, tais como o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - percorrendo todas as etapas dos procedimentos, deste o cadastramento da proposta, sendo de responsabilidade de toda a documentação necessária para a aprovação da mesma, elaboração e aprovação de projetos, inclusive de engenharia, acompanhamento dos procedimentos licitatórios e dos recebimento de recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização da execução dos respectivos objetos, elaboração das respectivas prestações de contas e monitoramento até sua aprovação, com responsabilidade técnica por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades do Consórcio SIMSAÚDE/MG.

Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 54 mil
Dispensa09/02/2026

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, COMPREENDENDO A ENTRADA DE ENERGIA PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES, LOCALIZADO NA BR 282, ENTRADA PARA A LINHA MARUNDIN, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM/SC, INCLUINDO: PROJETO ELÉTRICO DA ENTRADA DE ENERGIA CONFORME EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA E APROVADO NA CELESC, COM LISTA DE MATERIAIS E ORÇAMENTO; PROJETO ELÉTRICO DA REDE INTERNA PARA ATENDER AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, COM LISTA DE MATERIAIS E ORÇAMENTO; FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, COM RELATÓRIO, MEDIÇÕES E FOTOS; E ART DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO COM TAXAS PAGAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes.2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra.3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos.4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obra

CONS INTER LAR DE ACOL SAO FRANC · Frederico Westphalen/RSR$ 92 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de engenharia destinados a elaboracao de estudos e projetos necessarios a futura execucao de restauracao e pintura da fachada do predio da Camara Municipal compreendendo levantamento tecnico diagnostico do estado de conservacao elaboracao de projeto executivo memorial descritivo planilha orcamentaria detalhada cronograma fisico financeiro e especificacoes tecnicas bem como acompanhamento e fiscalizacao da execucao dos servicos.

CAMARA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação do Curso “Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica: Técnicas Atualizadas com base na Norma DNIT 031/2024-ES”, previsto no Plano Anual de Capacitação (PAC) 2026, para atender demanda da Unidade de Auditoria Especializada em Políticas de Infraestrutura e de Logística (Ualog) da Auditoria-Geral do Estado (AGE), especialmente quanto à a execução de auditorias previstas no PAINT-2026.

Controladoria-Geral do Estado · Campo Grande/MSR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na area de engenharia arquitetura para prestacao de servicos tecnicos de elaboracao de anteprojeto projetos basico e executivo de arquitetura estrutural memorias de calculo memorial descritivo composicao de servicos memoriais de execucao de obras e planilhas detalhadas de orcamento especificacoes e detalhamentos de equipamentos e materiais bem como projetos complementares de troca de telhado troca de metalico madeiramento do telhado troca de forros gesso PVC madeira impermeabilizacoes conserto impermeabilizacoes de platibandas troca de calhas aumento da capacidade de tubulacoes de escoamento de agua colocacao de protecao nas calhas e escoamentos de agua elaboracao de algerosas nos pontos de encontro entre as coberturas e as alvenarias como protecao complementar contra a acao da agua da chuva elaboracao de projeto eletrico rede logica telefone e internet ares condicionados e Plano de Manutencao Operacao e Controle PMOC iluminacao monitoramento com cameras e alarmes e Gerador de Energia Plano de Prevencao Contra Incendios PPCI e Sistema de Protecao de Descargas Atmosfericas SPDA Plano de Manutencao para pos obra para a Camara Municipal de Alegrete situado a Rua Vasco Alves n. 125 Centro em Alegrete RS e tambem servico de fiscalizacao da execucao da obra Conforme especificacoes constantes no Edital documentos e todos os anexos da Concorrencia n. 003 2025.

CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE · Alegrete/RSR$ 176 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços técnicos de elaboração de anteprojeto, projetos básico e executivo de arquitetura, estrutural, memórias de cálculo, memorial descritivo, composição de serviços, memoriais de execução de obras e planilhas detalhadas de orçamento, especificações e detalhamentos de equipamentos e materiais, bem como projetos complementares de troca de telhado, troca de metálico/madeiramento do telhado, troca de forros (gesso, PVC, madeira), impermeabilizações, conserto/impermeabilizações de platibandas, troca de calhas, aumento da capacidade de tubulações de escoamento de água, colocação de proteção nas calhas e escoamentos de água, elaboração de algerosas nos pontos de encontro entre as coberturas e as alvenarias, como proteção complementar contra a ação da água da chuva, elaboração de projeto elétrico, rede lógica (telefone e internet), ares-condicionados e Plano de Manutenção, Operação e Controle PMOC, iluminação, monitoramento (com câmeras e alarmes) e Gerador de Energia, Plano de Prevenção Contra Incêndios - PPCI e Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas SPDA, Plano de Manutenção para pós obra, para a Câmara Municipal de Alegrete, situado à Rua Vasco Alves, n.º 125, Centro, em Alegrete/RS, e também serviço de fiscalização da execução da obra, Conforme especificações constantes no Edital, documentos e todos os anexos da Concorrência n.º 003/2025.

CÂMARA DE VEREADORES DE ALEGRETE · Alegrete/RSR$ 176 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil