Inexigibilidade22/06/2026
ORÇAMENTO MUNICIPAL E EMENDAS IMPOSITIVAS: DO PPA À LOA, COM FOCO NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO, de 23 a 26 de junho de 2026, de forma presencial em Brasília – DF.
Unidade Única · Guanhães/MGR$ 18 mil
242 resultados para "Fiscalização da Execução da"
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.
SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026
Delegação de Execução Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ponte Nova/MGR$ 194 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 11/08/2026 a 14/08/2026.
CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026
Delegação de Execução Orçamentária
ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU · Ponte Nova/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 04/08/2026 a 07/08/2026.
CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026
Delegação de Execução Orçamentária
ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM · Ponte Nova/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS RELACIONADAS À PROPOSIÇÃO, CELEBRAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 64 mil
Dispensa31/03/2026
Delegação de Execução Orçamentária
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 2,1 mi
Dispensa24/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA DE 150 KVA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, TESTES OPERACIONAIS, COMISSIONAMENTO E ENTRADA EM OPERAÇÃO DO SISTEMA.
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 27 mil
Dispensa16/06/2026
Delegação de Execução Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E GESTAO · Ponte Nova/MGR$ 155 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, MEDIANTE CONSTRUÇÃO DE MARQUISE NA ÁREA FRONTAL DO EDIFÍCIO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 11 mil
Dispensa01/07/2026
Delegação de Execução Orçamentária
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 1,2 mi
Dispensa23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, gestão, acompanhamento, monitoramento e apoio operacional na celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e encerramento de convênios e contratos de repasse firmados com a união e com o estado, incluindo o suporte aos sistemas oficiais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às exigências dos órgãos concedentes
Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026
Divisão de Fiscalização de Obras
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 135
Dispensa22/07/2026
O pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços da Creche- Dinapa, na Av Faustino Ribeiro Agudos-SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra.
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa15/05/2026
Divisão de Fiscalização de Obras.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 86
Dispensa26/03/2026
Contratação de empresa especializada para acompanhamento e fiscalização de execução de projeto de engenharia
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 18 mil
Dispensa22/07/2026
Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheira (Jéssica Gomes da Costa) responsável pelos serviços para ligação individual de rede de energia predial Localizada na Rua João Batista Garbino, 403. As exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 7242
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Inexigibilidade17/03/2026
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com sanções
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 32 mil
Dispensa22/07/2026
Pagamento de 02 (duas) Guias de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em nome do engenheiro Paulo Victor Antonio Franco, com o objetivo de formalizar a responsabilidade técnica pelos serviços de recape em diversas ruas do Município de Agudos/SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. Proc. Adm. 7223
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 217
Dispensa07/05/2026
ART de fiscalização da obra
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em controle interno aplicado à gestão do FUNDEB, destinada ao suporte preventivo quanto à execução, fiscalização e conformidade jurídica das despesas educacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN para a prestação de serviços de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, destinada à formalização da responsabilidade técnica referente à execução, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços de engenharia desenvolvidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN, pelo período de 12 (doze) meses.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 15 mil