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155 resultados para "Fomentar o trabalho que"

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria e apoio à gestão, com vistas à qualificação da implementação e o funcionamento da Política Nacional de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo II). Os serviços deverão contemplar, sem se limitar, o suporte na elaboração de planos de trabalho, a análise e o acompanhamento de projetos culturais, a orientação sobre a aplicação das diretrizes da PNAB, a consolidação de informações para relatórios e a proposição de melhorias operacionais, sempre em conformidade com as normas federais aplicáveis à gestão cultural e ao fomento

Setor de Cultura · Modelo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026

TERMO DE FOMENTO - APA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 130 mil
Credenciamento10/08/2026encerra amanhã

CHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei 13.019/14, destinado a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento à implantação, construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de infraestrutura esportiva de futebol de campo, contribuindo para o aprimoramento da promoção da saúde, sociabilização, construção de valores morais e éticos, recreação e lazer.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 25 mil
Dispensa12/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA DE MASSA CASEIRA MULTIFUNCIONAL (LAMINADOR, ESPAGUETE, MOEDOR, SOVADEIRA) É FUNDAMENTAL PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS OFICINAS DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ A CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS EM TÉCNICAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE MASSAS E BOLACHAS, PROMOVENDO AUTONOMIA ECONÔMICA E SEGURANÇA ALIMENTAR. A MULTIFUNCIONALIDADE DO APARELHO OTIMIZA O TEMPO E A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, VIABILIZANDO O ENSINO DE MÚLTIPLAS RECEITAS COM UM ÚNICO INVESTIMENTO. A OPÇÃO GARANTE VERSATILIDADE, PODENDO SER UTILIZADA EM DIFERENTES ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. COM ESTA FERRAMENTA, O CRAS PROMOVERÁ OFICINAS PRODUTIVAS, FACILITANDO O APRENDIZADO PRÁTICO E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EMPREENDEDORAS. O OBJETIVO CENTRAL É CAPACITAR AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF, OFERECENDO NOVAS PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E MELHORIA NA RENDA. PORTANTO, A AQUISIÇÃO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, FOMENTANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA E A SUSTENTABILIDADE DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Credenciamento20/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa Vermelha

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de pão francês pronto para consumo, peso mínimo 50G, para serem distribuídos na Prefeitura, Escolas Municipais, Unidade da Saúde da Família e todos os demais Departamentos Municipais, também para ser distribuídos aos canavieiros em atendimento a Lei Municipal nº 997/2005, que contribui para a efetivação do Programa de Alimentação Matinal ao Trabalho Rural do município. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos produtos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 255 mil
Inexigibilidade17/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA (INTELECTUAL E OUTRA DEFICIÊNCIA) E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ - APAE DE SÃO JOSÉ - TERMO DE FOMENTO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE (ART. 17 E ART. 31 DA LEI 13.019/2014)

FMS - Fundo Municipal de Saúde · São José/SCR$ 639 mil
Dispensa30/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE CALÇADOS, COMPONENTES, ARTESANATO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES DE FOMENTO AO ACESSO A MERCADO, A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA 2ª EXPO SJB, CONFORME O PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 140 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG · Belterra/PAR$ 50 mil
Dispensa08/05/2026

Justifica se a necessidade de conserto no caminhao Ford Cargo 814 placa IIR4680 em razao do desgaste e avarias identificadas sendo necessaria a troca do cilindro e realizacao de solda com aplicacao de metal para recuperacao e reforco da estrutura comprometida. O referido veiculo e utilizado no carregamento e transporte de bueiros e materiais diversos empregados nas atividades diarias da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico sendo indispensavel para a execucao dos servicos e manutencao das atividades da secretaria garantindo seguranca funcionalidade e continuidade dos trabalhos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 320
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.

Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (TENDAS, BANHEIROS, MESAS, SOM, PALCO E OUTROS EQUIPAMENTOS) DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO. AS AÇÕES CONTEMPLAM DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS CULTURAIS COMO RÉVEILLON, FESTA JUNINA, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PECUÁRIA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, PAIS, CRIANÇAS, MULHER, TRABALHADOR), SERESTAS, FEIRA DA LUA, ENTRE OUTROS. A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS VISA GARANTIR LAZER GRATUITO, SEGURO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, ALÉM DE FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL POR MEIO DO AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. O ATENDIMENTO ABRANGERÁ O MUNICÍPIO E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 12,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (TENDAS, BANHEIROS, MESAS, SOM, PALCO E OUTROS EQUIPAMENTOS) DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO. AS AÇÕES CONTEMPLAM DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS CULTURAIS COMO RÉVEILLON, FESTA JUNINA, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PECUÁRIA, DATAS COMEMORATIVAS (DIA DAS MÃES, PAIS, CRIANÇAS, MULHER, TRABALHADOR), SERESTAS, FEIRA DA LUA, ENTRE OUTROS. A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS VISA GARANTIR LAZER GRATUITO, SEGURO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, ALÉM DE FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL POR MEIO DO AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. O ATENDIMENTO ABRANGERÁ O MUNICÍPIO E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 12,9 mi