Inexigibilidade04/05/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal para realização do Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar a Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, a ser realizado nos dias 15 e 16 de julho de 2026, das 08h00 às 17h00, no Auditório da ARIS, em Florianópolis/SC.MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 790
Inexigibilidade04/05/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços referente a assessoria técnica e extensão rural (ATER) por meio de profissionais com formação mínima de nível técnico, a fim de prestar assistência técnica para as atividades, iniciais ou já em desenvolvimento, de olericultura, fruticultura, meliponicultura, apicultura e atividades relacionadas à Agricultura Familiar.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade04/05/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Credenciamento25/06/2026encerradoCadastro prévio de profissionais com formação ou experiência profissional nas áreas de Comunicação, Publicidade, Marketing ou afins, interessados em integrar a relação prévia para sorteio dos membros da Subcomissão Técnica da Concorrência nº 001/2026.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026Publicação em jornal de grande circulação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – GAB-ADM-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA E/OU EXPERIÊNCIA COMPROVADA NAS ÁREAS DE MARKETING, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA À ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 500
Inexigibilidade27/05/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra show voltada para o dia de conscientizacao da Violencia contra a pessoa idosa a ser executada por profissionais com formacao e experiencia compativeis com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educacao e CultPREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Treinamento qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoCredenciamento de profissionais com formação ou atuação nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing para composição de relação destinada ao sorteio de membros da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência CFMV nº 90001/2026.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA · Brasília/DFR$ 18 mil
Dispensa12/06/2026SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ANÁLES DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, ORIENTAÇÃO OPERACIONAL DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS,ORGANIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO,ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM,FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,FINANCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO ACORDO DO TOCANTINS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Novo Acordo/TOR$ 59 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa para ministrar formação aos profissionais da Rede Municipal de Educação, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Severínia · Severínia/SPR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica especializada para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, conforme disposto na Lei Federal nº 14.113/2020 (Novo FUNDEB), visando à habilitação do município para a complementação da União, na modalidade Valor Aluno Ano por Resultado - VAAR.Secretaria de Educação · Lapão/BAR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para realização de serviços gráficos, para atender às demandas do Projeto 409-UFMS - Contrato nº 138/2023 - Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita, sob a Coordenação da Prof.ª Larissa da Silva Barcelos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 262 mil
Dispensa29/05/2026encerrado[LICITANET] - Serviços de seleção de profissionais para formação de Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar das Escolas Públicas Municipais, da Secretaria Municipal de Educação de Ilha das Flores/SEMUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE · Ilha das Flores/SER$ 17 mil
Credenciamento26/05/2026encerradoa Administração Pública municipal, via de regra, não dispõe de condições técnicas para constituir, por meios próprios, uma brigada de incêndio que atenda integralmente às exigências normativas aplicáveis. O quadro de servidores municipais não contempla, ordinariamente, profissionais com formação específica de Brigadista Nível I ou Nível II, tampouco Bombeiros Civis habilitados nos termos da Lei Federal nº 11.901/2009 e credenciados pelo CBMBA. Nesse contexto, a contratação de empresa especializada em serviços de brigada de incêndio configura não apenas uma opção legítima da Administração, mas um imperativo legal e de gestão responsável do risco público.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 34 mil
Dispensaregistro de preços26/05/2026Formalização de Ata de Registro de Preços (ARP) para a futura contratação de empresa especializada para realização de exames médicos complementares dos servidores da Câmara Municipal de Campinas, com emissão de laudos por profissionais com formação específica, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de insumos laboratoriais destinados à operação da planta de fermentação da Fundação, utilizada no desenvolvimento das aulas práticas dos cursos técnicos em Química, Farmácia, Nutrição e do Tecnólogo em Processos Químicos, permitindo a aplicação de conceitos teóricos, desenvolvimento de competências técnicas e contribuindo para a formação de profissionais mais qualificados e alinhados às demandas do setor produtivo, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação presencial, destinada à formação de profissionais da rede de proteção do município de Primavera do Leste – MTPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 24 mil