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113 resultados para "Frente a necessidade de"

Dispensa22/04/2026encerrado

Contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, visa suprir a necessidade de substituição das portas das salas de aula 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, cantina (porta da frente, porta do depósito dos freezers e porta do depósito dos cereais), banheiro masculino (porta da frente e dos boxes 1, 2, e 3) e pintura das galerias do prédio da EEMTI Francisco Jaguaribe. De acordo com o planejamento da portaria nº 01/2026 - Manutenção.

EEM FRANCISCO JAGUARIBE · Jaguaruana/CER$ 20 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de locação de imóvel situado de frente para a Av. Presidente Kennedy nº predial 1.786, atual Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação, organização e ordenamento de comerciantes em atividade informal que exercem atividades comerciais, em vias públicas, visando à regularização do uso do espaço u

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 3,3 mi
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de reforma com avanco da rede de protecao da quadra de futebol de areia consistente na instalacao de novos postes galvanizados e nova rede posicionados aproximadamente 1 um metro a frente da estrutura existente a fim de evitar que bolas atinjam imovel vizinho a quadra esportiva. Justificativa da despesa A contratacao fundamenta se na necessidade de solucionar problema recorrente envolvendo o impacto de bolas na propriedade de municipe vizinha a quadra publica ocasionado pela proximidade da rede de protecao antiga com o limite do terreno. A intervencao visa resguardar o direito de vizinhanca prevenir danos materiais garantir a seguranca e assegurar a adequada utilizacao do espaco publico esportivo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica educacional sob demanda, compreendendo o recebimento de arquivos digitais, impressão em papel A4 75 g/m², impressão 1x1 (preto e branco), frente e verso, com páginas variáveis e diferentes entre si, destinada à produção de avaliações diagnósticas, somativas e formativas, internas e externas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marialva – PR.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA · Marialva/PRR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica educacional sob demanda, compreendendo o recebimento de arquivos digitais, impressão em papel A4 75 g/m², impressão 1x1 (preto e branco), frente e verso, com páginas variáveis e diferentes entre si, destinada à produção de avaliações diagnósticas, somativas e formativas, internas e externas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marialva – PR. O serviço será destinado à impressão de avaliações das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Fluência Leitora, Escrita e demais componentes ou instrumentos avaliativos adotados pela Secretaria Municipal de Educação para os alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino. Deverão estar inclusos no objeto todos os serviços necessários à adequada execução da demanda, incluindo intercalação, grampeamento, conferência, organização e separação do material por escola, ano/série, turma e componente curricular, acondicionamento em embalagens identificadas, garantia de sigilo das informações contidas nos documentos e entrega no local indicado pela Contratante, em prazo compatível com a urgência da demanda, pelo menor preço por item, nos termos das tabelas abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 40 mil
Dispensa11/02/2026

Justifica se a aquisicao de filtros oleo combustivel ar e hidraulico destinados a minicarregadeira JCB tendo em vista a necessidade de realizacao de manutencao preventiva e corretiva do referido equipamento essencial para a execucao das atividades da Secretaria de Obras. A minicarregadeira e amplamente utilizada em diversos servicos operacionais tais como limpeza urbana carregamento e transporte de residuos apoio a manutencao de vias publicas remocao de entulhos e servicos gerais de apoio as frentes de trabalho sendo portanto equipamento indispensavel para a continuidade e eficiencia das atividades diarias. A substituicao periodica dos filtros e fundamental para garantir o bom funcionamento do motor e dos sistemas hidraulicos prevenindo o desgaste prematuro dos componentes reduzindo riscos de falhas mecanicas evitando paralisacoes inesperadas e assegurando maior vida util ao equipamento. Dessa forma a aquisicao dos filtros faz se necessaria para manter a minicarregadeira em condicoes adequadas de uso assegurando a continuidade dos servicos publicos a economicidade dos recursos publicos e a seguranca dos operadores.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS ESF/EAP, SB E E-MULTI, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AVALIANDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DO INCENTIVO FINANCEIRO DE ATIVIDADES FÍSICAS (IAF), PROPORCIONANDO RELATÓRIOS GERENCIAIS ATRAVÉS DA LEITURA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS APS, BEM COMO GERANDO PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DOS CIDADÃOS ATENDIDOS PELO O ESUS PEC, PARA A TOMADA DE DECISÕES FRENTE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ADSCRITA, QUALIFICANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS E O REGISTRO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SUS APS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 520 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de formação continuada, tendo em vista a necessidade de promover a formação continuada dos professores da rede pública municipal de educação, como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a atualização constante dos profissionais da educação frente às demandas contemporâneas do processo de ensino-aprendizagem, às inovações metodológicas e às diretrizes educacionais vigentes. A formação continuada constitui-se em política pública permanente, prevista na legislação educacional, sendo indispensável para o fortalecimento das competências pedagógicas, didáticas e avaliativas dos docentes, contribuindo diretamente para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 220 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de compra direta de tubo de concreto armado PA-2, com dimensões de 2,00 m x 1,50 m, destinado à obra emergencial de manutenção da galeria de águas pluviais. Local: Praça Luís Sipúlio Filho, em frente à Escola Tito Máximo, no bairro Parque Santo Antônio. Solicitante: Filipe Diretoria: DOV DFD: 3613 , Classe: 480 Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa06/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao da transmissao completa com bomba da retroescavadeira Randon placa IUG3968 bem como a prestacao de servico de recuperacao do conversor de torque incluindo fornecimento de pecas mao de obra testes e garantia. Justificativa da despesa A retroescavadeira Randon placa IUG3968 pertencente a Secretaria de Obras apresentou falha grave no sistema de transmissao sendo constatado que o equipamento nao se desloca nao apresentando movimento nem para frente nem para tras impossibilitando completamente sua utilizacao. Tal situacao compromete diretamente a execucao dos servicos essenciais realizados pela Secretaria como manutencao de estradas abertura de valas servicos de drenagem e apoio em obras publicas. Apos avaliacao tecnica verificou se a necessidade de substituicao da transmissao completa com bomba bem como a recuperacao do conversor de torque tendo em vista o desgaste e falha dos componentes internos. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes de operacao do equipamento evitando maiores prejuizos ao erario e garantindo a continuidade dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 26 mil
Dispensa24/07/2026

Justifica se a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de ensino de musica e danca com a finalidade de executar oficinas de musica danca ordem unida e ensaios conforme previsto no Termo de Referencia. A contratacao e necessaria em razao da inexistencia no quadro funcional da Administracao de profissionais qualificados para o desenvolvimento das atividades sendo indispensavel o apoio de empresa especializada para garantir a qualidade tecnica dos servicos. Para atendimento da demanda serao disponibilizados os seguintes profissionais 01 professor para linha de frente corpo coreografico pelotao civico e baliza 01 professor para instrumentos de sopro metais 01 professor para percussao e 01 professor regente e coordenador. A medida visa promover o desenvolvimento cultural artistico e disciplinar dos alunos atendendo ao interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 63 mil
Dispensa05/02/2026

Despesa visando troca da estrutura metalica e do toldo em frente a porta da sala de fiscalizacao da unidade de saude do Centro. Justificativa da despesa A estrutura metalica atual do toldo encontra se em estado de desgaste apresentando comprometimento estrutural e estetico nao garantindo protecao adequada contra a incidencia solar e intemperies. A substituicao e necessaria para assegurar melhores condicoes de trabalho aos servidores conforto aos usuarios da unidade e preservacao da edificacao atendendo aos principios da eficiencia seguranca e economicidade da Administracao Publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa09/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao da bomba hidraulica da cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra pecas testes e garantia do servico executado. Justificativa da despesa A substituicao da bomba hidraulica faz se necessaria em razao de falhas operacionais no sistema hidraulico da cacamba comprometendo o basculamento adequado e consequentemente a execucao dos servicos de transporte e descarga de materiais utilizados nas atividades da Secretaria Municipal de Obras. O caminhao e essencial para a manutencao de vias transporte de insumos e apoio as frentes de trabalho sendo sua plena operacionalidade indispensavel para a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Credenciamento19/03/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UM IMÓVEL CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRA COM 8.084,70M², (OITO MIL, OITENTA E QUATRO METROS E SETENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO NA DOMINGOS MARIANO, POLO INDUSTRIAL DOMINGOS MARIANO, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: FRENTE PARA A RUA DOMINGOS MARIANO, MEDINDO 90,37 METROS; LADO DIREITO MEDINDO 82,52 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 07; LADO ESQUERDO MEDINDO 98,29 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 09; E FUNDOS MEDINDO 89,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 06, NOS TERMO DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026

Justifica-se a contratação da inscrição com o objetivo de atender a necessidade constante de aprimoramento e aquisição de novas aprendizagens para servidores e gestores que atuam nos processos de compras e aquisições da Adminsitração Pública. A gestão pública está em constante transformação. Novas exigências legais, avanços tecnológicos e a crescente demanda por eficiência e transparência exigem atualização contínua de quem está na linha de frente da administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 350
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa27/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DO SAMU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O UNIFORME DO SAMU É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS, AGINDO COMO UMA BARREIRA BIOLÓGICA CONTRA CONTAMINAÇÕES DURANTE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. ELE PADRONIZA A EQUIPE, TRANSMITE CONFIANÇA E PROFISSIONALISMO À POPULAÇÃO. O FARDAMENTO NOVO REPRESENTA RESPEITO E VALORIZAÇÃO DE QUEM ESTÁ NA LINHA DE FRENTE, FORTALECENDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. O FORNECIMENTO DE UNIFORMES NOVOS TAMBÉM É UMA FORMA DE GARANTIR QUE O SERVIDOR NÃO ARQUE COM OS CUSTOS DE SEUS TRAJES DE TRABALHO, SENDO UM DIREITO LIGADO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 577
Dispensa07/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DO SAMU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O UNIFORME DO SAMU É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS, AGINDO COMO UMA BARREIRA BIOLÓGICA CONTRA CONTAMINAÇÕES DURANTE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. ELE PADRONIZA A EQUIPE, TRANSMITE CONFIANÇA E PROFISSIONALISMO À POPULAÇÃO. O FARDAMENTO NOVO REPRESENTA RESPEITO E VALORIZAÇÃO DE QUEM ESTÁ NA LINHA DE FRENTE, FORTALECENDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. O FORNECIMENTO DE UNIFORMES NOVOS TAMBÉM É UMA FORMA DE GARANTIR QUE O SERVIDOR NÃO ARQUE COM OS CUSTOS DE SEUS TRAJES DE TRABALHO, SENDO UM DIREITO LIGADO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 8 mil
Credenciamento08/04/2026encerrado

PNH-020805/000009/2026 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 1.908,86 M², FRENTE PARA RUA LOREN FRANCISCO DA SILVA, MEDINDO 43,00M, LADO DIREITO MEDINDO 52,00 M CONFRONTANDO COM A RUA DOMINGOS MARIANO, LADO ESQUERDO MEDIANDO 39,00 M, CONFRONTANDO COM LOTE 8, E FUNDO MEDINDO 42,00 M, DENOMINADO LOTE 7, QUADRA C, POLO EMPRESARIAL DOMINGOS MARIANO, CENTRO, PINHEIRAL/RJ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRODUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 0
Dispensa15/06/2026

Despesa visando aquisicao de 1 um conjunto de tres bandeiras confeccionada em tecido 100 poliester em estampa digital da mais alta qualidade e resistencia dupla face com reforcos anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear sendo Brasil Estado e Municipio nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0 90X1 28 Metros 2.0 Panos . Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender as demandas das Secretarias Municipais de Picada Cafe pois as bandeiras oficiais serao utilizadas em desfiles civicos cerimonias oficiais hasteadas nos mastros em frente aos orgaos publicos e pulpitos. A bandeira e simbolo nacional e sua utilizacao regulamentada pela Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 que determina no artigo 4 que as reparticoes publicas em geral federais estaduais e municipais em quarteis escolas publicas e particulares deverao possui las. Justifica se a viabilidade da contratacao na medida em que ha a necessidade de proceder a manutencao das bandeiras existentes nos predios e reparticoes publicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo. A apresentacao de bandeiras oficiais em mau estado de conservacao e considerada como um ato desrespeitoso artigo 31 da Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 portanto conduta proibida

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil