Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para capacitação de 02 servidores municipais em curso sobre formalização de inexigibilidade e dispensa de contratação, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 560
Inexigibilidade23/06/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) servidor em curso de capacitação com o tema: "GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL TÉCNICA E EFICIENTE: APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (MÓDULO I), a ser realizado entre os dias 23 a 26 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) vereador em curso de capacitação com o tema: "LDO E GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA (O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE INTERNO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES) a ser realizado entre os dias 23 a 26 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026Inscrição do servidor Kauã Mello Gaier – Assistente Legislativo, no curso presencial “Dispensa e Inexigibilidade Avançadas na Lei 14.133/2021: Como Instruir, Justificar e Defender a Contratação Direta”, promovido pela empresa INLEGIS – Consultoria e Treinamento, a ser realizado no período de 23 a 26 de junho de 2026, em Porto Alegre/RS.CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO A NOVA ERA DOS INVESTIMENTOS RPPS: IMPLEMENTADO A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, DA EMPRESA PERFOMANCE LTDA, CNPJ: 41.125.556/0001-91, PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES.IPASC · Catalão/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do curso “e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos – em conformidade com a última versão do MOS e IN RFB nº 2.145/2023, com prática no website do e-Social e ambiente simulado da EFD-Reinf e Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, para funcionária Eunice Paula Silva de Barros, Gerente do Departamento de Cotabilidade Orçamento e Finanças do CRF-SP, a ser realizado na modalidade 100% online e ao vivo, no período de 20 a 23 de julho.CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de curso de capacitação em alta performance na gestão pública municipal com ênfase nos impactos da reforma tributária edição 2026, promovido pela UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo).CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP · Hortolândia/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade28/05/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) vereador em curso de capacitação com o tema: "RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA a ser realizado entre os dias 26 a 29 de maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação através de inexigibilidade de licitação do curso “COMO ESCREVER UMA GRANDE REPORTAGEM OU LIVRO DE NÃO FICÇÃO”, ministrado pelo renomado escritor Fernando Morais, através da empresa TIGRE DE PAPEL EDITORA LTDA, CNPJ n° 54.136.577/0001-54.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação, da empresa Aprimore Capacitações para prestação de serviços de capacitações, formação e aprimoramento de servidores públicos ( curso tipo I, curso tipo II), mediante inexigibilidade, fundamentada no artigo 74, III, alínea f, da lei federal 14.133/2021 para atender a Câmara Municipal de Brasilândia -MS,CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA · Brasilândia/MSR$ 47 mil
Inexigibilidade20/04/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a Contratacao de curso com a Empresa WR GESTAO PUBLICA CAPACITANDO GESTORES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA para inscricao de 04 quatro vereadores no curso cujo tema e A IMPORTANCIA DAS COMISSOES PARLAMENTARES E O REGIME CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO a ser realizado entre os dias 21 a 24 de abril de 2026 na cidade de Brasilia DF.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, do curso "15º Redes Wegov", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÕES NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇASGERENCIA DE COMPRAS · Montes Claros/MGR$ 94 mil
Inexigibilidade08/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA "ANÁLISES CONTÁBEIS E FISCAIS COM ÊNFASE NO RANKING DO SICONFI " NO PERÍODO DE 11, 18 E 25 DE ABRIL DE 2026, DAS 8H ÀS 14H (APROXIMADAMENTE 6 HORAS CADA ENCONTRO), PARA O SERVIDOR MICHELE GASPERIN PILETTI, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER TÉCNICAS PARA AUTOAUDITORIA DA MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS (MSC) COM BASE NOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA STN, PREPARANDO A DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (DCA) COM INTEGRIDADE E CONFORMIDADE TÉCNICA PARA EVITAR ERROS DE VALIDAÇÃO NO RANKING DO SICONFI.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 497
Inexigibilidade07/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA "PILOTAGEM DE DRONES COM FILMAGENS E FOTOGRAFIAS AÉREAS" NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2026, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H , PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER COMPETÊNCIAS TÉCNICAS RELACIONADAS À PILOTAGEM SEGURA DE DRONES E À PRODUÇÃO DE IMAGENS AÉREASMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratacao de curso com a Empresa Instituto Global de Administracao Publica para inscricao de 06 seis agentes publicos em curso de capacitacao com o tema ORCAMENTO PUBLICO RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPAL a ser realizado entre os dias 07 a 10 de abril de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a Contratacao de curso com a Empresa WR GESTAO PUBLICA CAPACITANDO GESTORES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA para inscricao de 02 dois vereadores no curso cujo tema e CAMARA MUNICIPAL ATUALIZADA MARKETING POLITICO E GESTAO INTERNA DA CAMARA MUNICIPAL a ser realizado entre os dias 07 a 10 de abril de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 2 inscrições no curso "Contratação Direta Dispensa, Inexigibilidade e a NLLC: Visão do TCU" para servidores da Seplag-MG, na modalidade presencial, com a disponibilização de materialUCMPCS. · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Curso Premium online – Nova Lei de Licitações e Contratos: Compras Públicas Inovadoras, oferecido pelo Grupo Centrum, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com licitações públicas, contratos administrativos e governança, no tocante às normas, procedimentos e boas práticas previstas na Lei nº 14.133/21. O curso contempla formação aprofundada sobre aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados às contratações públicas, para 02(dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de AdministraçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026Aquisição de 1 (uma) inscrição, através de inexigibilidade licitatória, para o curso de Retenções de IR e INSS - Obrigações Acessórias na Administração Pública na modalidade online, a ser realizado de 08 a 10 de abril para o contador Joedir Jonceli Aquino, lotado na Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família.Fundo Municipal Direitos da Criança Adolescente · Balneário Camboriú/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso Completo de Licitações (Lei 14.133/21) com Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Analista de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, com carga horária de 24 horas. O conteúdo programático abrange desde a estrutura da nova lei, planejamento (PCA, ETP, TR), gestão de riscos, até as fases de julgamento e gestão contratual.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratacao de curso com a Empresa Instituto Global de Administracao Publica para inscricao de 02 dois servidores em curso de capacitacao com o tema ATUACAO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL PENAL ADMINISTRATIVA E ETICA DOS VEREADORES a ser realizado entre os dias 17 a 20 de marco de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a Contratacao de curso com a Empresa WR GESTAO PUBLICA CAPACITANDO GESTORES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA para inscricao de 03 tres vereadores no curso cujo tema e A PRATICA DA FUNCAO PARLAMENTAR E CERIMONIAL PUBLICO a ser realizado entre os dias 10 a 13 de marco de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 4 mil