Inexigibilidade29/04/2026Inexigibilidade 09/2026 - Aquisição de insumos para diabetes para atendimento de determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoAQUISIÇÕES DE INSUMOS E REAGENTES NO SEGMENTO DE UROANÁLISESecretaria Municipal da Saúde · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa24/03/2026Aquisição de insumos de enfermagem em decorrência de determinação judicial, referente ao processo nº 1006458-68.2025.8.26.0445, pelo período de 12 meses.GESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 281 mil
Dispensa20/02/2026encerradoFornecimento de insumos laboratoriais[P]-DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA · Recife/PER$ 34 mil
Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS MÉDICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1000038-93.2026.8.26.0095Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 92 mil
Inexigibilidade20/03/2026Fornecimento de insumos de imunologia – Teste Imunológico para Determinação Qualitativa de anticorpos contra o HTLV-I e HTLV-IIExecutivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 55 mil
Dispensa07/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de insumos para paciente insulinodependente, em cumprimento à Determinação JudicialSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026Aquisição de INSUMOS DERMATOLOGICOS (EMERGENCIAL) 6583, para atendimento de determinação judicialUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 26 mil
Dispensa22/06/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MONITORIZAÇÃO GLICÊMICA, COMPREENDENDO TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, COM FORNECIMENTO DE MONITORES EM REGIME DE BONIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS, EM RAZÃO DO ESGOTAMENTO DE SALDOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS ANTERIORES E DOS ITENS FRACASSADOS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 90017/2025 E Nº 90101/2025.FMS · Catalão/GOR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos, os quais serão disponibilizados à população, mediante determinação judicial, sendo dispensados pela Farmácia Municipal, conforme descrições e quantitativos abaixo relacionados.Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 322 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE DIABETES, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO SIMP Nº 001342-059/2025, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 175 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE TRAQUEOSTOMIA - MARCA PROVOX - DESTINADO AO ATENDIMENTO DE C=DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM FAVOR DE JIVS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 263 mil
Dispensa02/03/2026Aquisição de insumos para equipamentos de uso medico hospitalar, para atendimento de determinação judicialUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa para fornecimento periódico de Insumos para tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1, em atendimento a determinação Judicial constante dos autos do Processo Judicial nº 45.2026.8.19.0059, com fulcro no Art.75, VIII da Lei nº 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerradoFutura, eventual e parcelada aquisição de insumos para bomba de insulinapara atender as necessidades de pacientes com determinação judicial assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que no procedimento licitatório anterior n° 70/2026, Pregão 24/2026, não logrou êxito na contratação, permanecendo a necessidade de administração adquirir os itens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 48 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A PACIENTE JOSIANY SOUZA SANTOS, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO MINISTERIAL EMANADA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPURANGA-GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade17/04/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIALMUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerradoABERTURA DE UM PROCESSO LICITATORIO EM EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETICOS PARA O PACIENTE GAEL FERREIRA DOS SANTOS , CONFORME A DETERMINAÇÃO JUDICIAL SIMP001342-059/2025. DEVIDO A PACIENTE TER DIABETES GRAVES.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 276 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerradoFutura, eventual e parcelada aquisição de insumos para bomba de insulina, para atender as necessidades de pacientes com determinação judicial assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barroso.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade23/07/2026PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO Proc. Administrativo 6.137/2026 1DOCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico24/08/2026encerra hojeCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE HOME CARE, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO TRANSPORTE ATRAVÉS DE AMBULÂNCIA, PARA MENOR, DEPENDENTE DE SEGURADO, ORIUNDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO · Novo Hamburgo/RSR$ 940 mil
Dispensa07/04/2026FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA E MONITORAMENTO GLICÊMICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO N° 1000959-26.2024.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade03/02/2026MATERIAIS E INSUMOS ESTRATÉGICOS E DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL À SAUDE, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES PROVENIENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELLITUS - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - PC. 652/2025 - A1Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 2,9 mi