Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

241 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"

Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de licenças de acesso a sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e elaboração do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei nº 14.133, de 2021

Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 33 mil

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação para aquisição de 08 (oito) inscrições por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Conselho.

[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Recife/PER$ 9 mil

Dispensa06/04/2026encerrado

art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,

NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 700

Inexigibilidade03/08/2026

Constitui objeto desta, Contratação de empresa especializa na realização de curso presencial “Lei nº 14.133/21 na Prática: Transparência como Estratégia de Gestão”, a fim de atender a demanda do consórcio público Interfederativo de saúde da região de Itaberaba e Seabra. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste dispositivo:

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 6 mil

Dispensa06/04/2026encerrado

COMBUSTÍVEL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CONFORME LEI Nº 1.613 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 1 mil

Dispensa31/07/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITORES DE MICROCHIP, PARA USO NAS AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL, RASTREAMENTO, SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICAS DE BEM-ESTAR ANIMAL PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MONTE BELO MG, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 2 mil

Dispensa17/04/2026

Aprovo, com fundamento no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, o presente procedimento de Dispensa de Licitação que tem por objeto a aquisição de carteiras para identificação de magistrados - fornecimento parcelado no exercício 2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil

Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2º ETAPA DO COMPLEXO ESPORTIVO, NA CIDADE DE MATRINCHÃ-GO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202544780002, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079567, DE ACORDO COM PROJETOS E ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 555 mil

Pregão - Presencialregistro de preços30/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM ESPECIFICA PARA SAMU (LIMPEZA CONCORRENTE E LIMPEZA TERMINAL) DA FROTA UTILIZADA NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 128 mil

Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de locação de imóvel para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema -TO, mediante migração do Contrato nº 114/2010, anteriormente firmado com base na Lei nº 8.666/93, para adequação à Lei nº 14.133/21..

ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 98 mil

Pregão - Presencialregistro de preços30/07/2026encerrado

O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10) EM GOIÂNIA – GO, DESTINADOS AOS ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE COMPÕE A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ- GO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 0

Dispensa30/07/2026encerrado

FORNECIEMNTO DE MATERIAL DE CONSUMO ( COPO DESCARTÁVEL DE 50ml), POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNADAMENTO NO ARTIGO 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 PARA ATENDIMENTO DO CMH - PMPE/CBMPE

[P]-DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA · Recife/PER$ 4 mil

Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, em jornal diário de grande circulação.

53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Itaituba/PAR$ 10 mil

Dispensa29/07/2026encerrado

Fornecimento de Dispositivos Médicos do tipo Incisão/Infusão (SERINGAS) por meio de Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender o CMH - PMPE/CBMPE

[P]-DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA · Recife/PER$ 18 mil

Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III – F, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO À INSCRIÇÃO NO EVENTO NACIONAL XXIX, CONGRESSO

[P]-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PRO-REI · Recife/PER$ 1 mil

Dispensa28/07/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO MOTOR DE POPA, optou-se pela Contratação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, consoante o Art. 75, II , da Lei nº 14.133/21.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 52 mil

Dispensa24/07/2026

"Contratação do Palestrante Diego Saldanha", para realizar 10 palestras sobre Meio Ambiente aos alunos de 1° e 2° anos, das Escolas Municipais, por meio de Dispensa pelo Valor, conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 35 mil

Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na na locação de equipamento de Raio-X fixo com digitalizador tipo DR, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e insumos necessários, para atender, de forma imediata, às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 32 mil

Pregão - Presencialregistro de preços23/07/2026encerrado

O REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, DECORRENTE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO) E O MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, SOB O PROCESSO Nº 202300006005081, EMENDA Nº 1576, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 0

Pregão - Presencial23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO – LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIDO POR ÚNICO DESENVOLVEDOR, DE FORMA INTEGRADA, SISTÊMICA E MODULAR, OPERANDO EM AMBIENTE 100% WEB, COM HOSPEDAGEM DE DADOS EM INTERNET DATA CENTER – IDC, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E LEGAL, ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME CRITÉRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 125 mil

Pregão - Presencialregistro de preços23/07/2026encerrado

O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM O MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 837 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Contração da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA através de Inexigibilidade com fundamento no art. 74, inc I da Lei nº 14.133/21, para aquisição de HEPARINA SÓDICA 1000 UI/ML - SPRA

[P]-HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO · Recife/PER$ 53 mil

Dispensa22/07/2026encerrado

Fornecimento de materiais de TI por meio de Dispensa de licitação com fundamento no 75, inc.III da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Iassepe.

[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 85 mil

Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026

Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil

Dispensa21/07/2026

Venho a presença de V. Sa., que seja feito adiantamento ao Servidor Edésio P. da S. Júnior, com fundamento no art. 95, § 2º da Lei nº. 14.133/21, e a Resolução nº. 43/25 da Câmara, que regulamenta no âmbito do Legislativo.

Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 350